Começa em São Paulo júri de índio assassinado no Mato Grosso

Morte do cacique Kaiowá-Guarani em 2003 chama atenção da Anistia Internacional
O Ministério Público Federal  acredita que possa ter repercussão internacional em júri sobre o caso do líder indígena, morto há 8 anos no Mato Grosso do Sul: a Justiça transferiu o caso para São Paulo, a pedido do MPF, por reconhecer a falta de isenção de um júri no estado onde se deram os fatos. O julgamento foi remarcado para hoje.

Acampados na terra indígena Takuara, na Fazenda Brasília do Sul, os Kaiowá sofreram ataques entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003, por parte de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. O cacique Marcos Verón, à época com 72 anos, foi encaminhado a um hospital da região com traumatismo craniano, mas não resistiu. Pelo assassinato respondem, entre outros, os autores do habeas corpus agora impetrado ao STF: Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde. O MP ofereceu denúncia, ainda, contra Nivaldo Alves de Oliveira e outras 24 pessoas que estariam envolvidas no crime.

Imagem do cacique Veron à esquerda da foto

Índios Kaiowá-Guarnai da região de Dourados (MS)

Crianças da aldeia Kaiowá-Guarani em Jeti perto de Dourados onde vivia Veron

O MPF  confirmou para hoje (21 de fevereiro)  na capital paulista o julgamento de três acusados de matar o cacique Marcos Veron:  “Veron era uma liderança internacionalmente reconhecida dos índios Guarani-Kaiowá” disse em entrevista á Agência Brasil o procurador Luiz Carlos Gonçalves, um dos quatro membros do órgão que atuará no juri. Ele lembrou que o caso foi citado em um relatório da Anistia Internacional, tanto como Direitos Humanos como Direitos Indígenas. O primeiro julgamento em 2010 no Mato Grosso foi interrompido, integrantes do Ministério Público alegaram falta de isenção dos jurados, entre outros problemas. Para Gonçalves, o julgamento é “talvez o mais importante” na afirmação dos direitos dos índios, especialmente dos direitos dos à terra, à vida tradicional, ao respeito aos seus valores”. O juri foi suspenso em maio do ano passado após o procurador responsável, Vladimir Aras, se retirar do Tribunal. Foi uma forma de protestar contra a recusa da juíza federal Paula Mantovani Avelino em permitir que as testemunhas indígenas fossem ouvidas por meio de tradutor e fizessem os depoimentos em sua língua nativa.
Apesar de continuar com o entendimento de que “os índios têm direito a falar no seu idioma”, segundo Gonçalves, o MPF deverá, dessa vez, acatar o que for decidido pela juíza. “A gente confia muito na prudência da doutora Paula Montovani”. Após o acontecimento, o procurador Vladimir Aras deixou o caso.
O advogado que defende os réus, Josefino Ujacow, classificou como “deselegância” o fato do procurador Aras ter abandonado o tribunal. Para ele, não existe motivo para o uso de tradutor. “Durante a fase processual, essas mesmas pessoas foram ouvidas sem assistência de intérpretes. E eles declararam que sabiam ler e escrever português”, afirmou o advogado de defesa dos acusados pelo crime.
Ujacow também fez questão de protestar pela transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul (MS) para São Paulo. “Não existe essa propalada influência dos donos da fazenda sobre todos os jurados de Mato Grosso do Sul”.
O tribunal do juri foi transferido de Dourados (MS) para a capital paulista atendendo a um pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreram os fatos tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o MPF afirma que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas, dentro de um universo cultural controverso.
O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Segundo o MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na Faazenda Brasília do Sul, reivindicada como Terra Indígena Takuara. Os ataques teriam sido feitos por seguranças da fazenda para remover os índios do local. São acusados pelo homicídio: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.
O advogado de defesa demonstrou confiança na absolvição dos réus. “Não há provas concretas nem cabais contra os réus que serão julgados. A acusação se alicerça em ilações e meras conjecturas”, disse.
Já o procurador Gonçalves acredita que o resultado mostrará que para a sociedade brasileira e o resto do mundo que o país não tolera a impunidade. “O que a gente quer mostra é que o Brasil não pode mais ser a terra da impunidade. O Brasil tem que ser a terra dos diretos humanos".

Fontes: Última Instância
             Agência Brasil
             folhaverdenews.blogspot.com