Aos 45 minutos do 2º tempo no jogo da vida...

MPF pede suspensão de licença para obras para a usina de Belo Monte

A ação garante por enquanto o equilíbrio ambiental no Xingu

O MPF (Ministério Público Federal) no entrou com uma ação questionando a licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que para desespero dos ecologistas havia sido concedida  pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O órgão autorizara a instalação do canteiro e outras ações preparatórias. Agora, a licença parcial é considerada ilegal pelo MPF porque as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas. Desta forma, o Ministério Público faz um gol pelo meio ambiente e pela ecologia da nossa natureza aos 45 minutos do 2º Tempo neste jogo da vida.
O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação civil pública pede a suspensão da licença, que na avaliação do MPF, foi emitida de forma precária pelo Ibama. “Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, comparou. O anúncio foi feito agora, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém.

ONGs verdes

Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou uma nota de repúdio à concessão da licença pelo Ibama. Para as entidades, a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. Na nota, a hidrelétrica é citada como um “enorme predador” que será instalado às margens do Rio Xingu.
O movimentoecológico e de cidadania critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região. “Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger”, diz o texto.
As lideranças verdes argumentam ainda que o Ibama não levou em conta opiniões contrárias à construção da hidrelétrica antes de conceder a licença parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas.
“De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha”, questionam as entidades no protesto.
E atenção: o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à concessão da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.
Formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia – que atesta a viabilidade da obra; a licença de instalação – que libera o início da construção; e a licença de operação – que autoriza o funcionamento do empreendimento.

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/
             Agência Brasil