Sete anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher: o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade. A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense Maria da Penha que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos. Ela própria disse recentemente: "A violência contra a mulher está em todas as classes, não é coisa só de pobre".
O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, nestes 7 anos recebeu quase 3 milhões de ligações, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça. "Sinal também, claro, da cultura da violência que predomina na atualidade das sociedades de consumo no Brasil e em todo o mundo", comenta por sua vez o repórter e ecologista Padinha ao editar hoje - Dia Internacional da Mulher - aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News o debate deste tema, em especial, com informações da BBC e do Instituto Sangari. Alguns analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher seria o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área. Outros admitem que o volume de casos violentos espelham a realidade atual, que sacrifica tanto homens como mulheres especialmente, por terem "menos poder" (mulheres ganham salários menores, há mais homem que mulher em postos chaves da política e da economia etc.). Também há indícios de uma morosidade dos governos municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher vitimada, conforme está previsto pela lei.
Estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência. Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos. Para se quantificar isso, em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, 20 anos depois a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão. Isso é algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, lamenta muito: "É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e nós estamos no caminho certo para mudar esta realidade", disse ela à BBC Brasil. Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, procura ressaltar que "as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras". Pasinato destaca um fator, a impunidade dos crimes: "A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, algumas denunciam mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso". A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante assim como também o fato que existe uma "morosidade enorme nos processos criminais". O editor de conteúdo do blog Folha Verde News, Padinha, que inclusive está realizando um documentário sobre a violência da atualidade, acrescenta um ângulo a mais nesta questão: "Além da impunidade ou dos erros e limites da Justiça, a gente pode perceber também que existe toda uma cultura a ser modificada, não apenas com leis mas novos comportamentos na realidade tanto de homens como de mulheres, para isso, estímulos de não-violência ou de consciência humanitária no dia a dia da vida poderiam ajudar a mudança, usando-se principalmente os meios de comunicação de massa para estimular esta revolução, mas ao contrário, hoje, a mídia parece mesmo ser no caso geral uma indústria da desgraça".
Fontes: BBC
Instituto Sangari
http://folhaverdenews.blogspot.com
Esta realidade de violência não cresce somente nas grandes cidades e sim se intensifica cada vez mais até nos lugares antes mais traquilos do interior do país.
ResponderExcluirEste fato, a generalização da violência contra as mulheres, também precisa ser levado em conta, o aumento das agressões não se deve somente à impunidade ou à morosidade da Justiça mas é algo mais grave e visceral, integra a própria cultura da vida tal como ela está na atualidade.
ResponderExcluirAinda não foi tema de pesquisa e nem mensurada em maior profundidade mas a cultura da violência é realmente um fator que define a atual estrutura das sociedades de consumo globalizadas que se estende cada vez mais também para todos os setores da população e da vida atual.
ResponderExcluirCom certeza a falta de uma visão humanitária da realidade ou de uma cultura da vida ou não-violência são fatores que definem a crescente onda de violência contra a mulher e também contra todos os setores da população, homens, idosos, minorias e até crianças.
ResponderExcluirPara mudar estes índices é necessário mudar a estrutura da atual realidade e neste sentido a comunicação de massa poderia ter uma função de muito valor, se ela mesma a mídia não tenha se transformado numa indústria da desgraça, registrando a violência, sem debadê-la em profundidade e sem criticar as suas raízes estruturais.
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