UM CASO DE DESUMANIDADE E DIREITOS HUMANOS NOS BASTIDORES DOS USA

Turista brasileira de 15 anos detida nos EUA

Tiago Queiroz/Estadão

Mãe da adolescente ao lado de foto da filha

 

Amanhã é o aniversário de V.L.S., adolescente de 15 anos, que vivia com familiares no bairro Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo, mas ela está há quase 2 meses detida num abrigo para menores em Miami (USA), quase incomunicável e sem culpa formada, este fato está criando um impasse bucrocrático entre o ministério brasileiro das Relações Exteriores e as autoridades norteamericanas do setor de imigração: Tiago Dantas fez a reportagem para o jornal e site de O Estado de São Paulo, o portal de jornalismo mais acessado do Rio de Janeiro  - JB Online - também destaca hoje este caso "que parece não ser tão somente policial e envolve direitos humanos", comenta o editor do nosso blog, Folha Verde News, o ecologista Padinha, que acrescenta: "Quando as leis não resolvem ou criam um imbróglio, como neste caso, o que o Direito pede é que se use o bom senso, isso não está acontecendo por parte das autoridades norteamericanas e chega a transparecer até algum preconceito com brasileiros, além de criar uma situação que chega a ser desumana".   A estudante paulistana de 15 anos foi impedida de entrar nos Estados Unidos, onde pretendia passar férias, e está detida em um abrigo para adolescentes em Miami, na Flórida, desde 27 de novembro. A família de V.L.S. não sabe quando a menina vai voltar nem qual foi o motivo da detenção. Lá em Miami, a estudante encontraria uma tia-avó, a corretora de imóveis Marli Volpenhein, de 41 anos, que vive no exterior desde o início dos anos 2000. A família da jovem garante que ela tirou passaporte, solicitou visto de turista no consulado e comprou a passagem de volta, marcada para 26 de maio. Como viajou sozinha, ela também levou uma autorização dos pais por escrito. As autoridades americanas informaram que o caso envolve uma questão de imigração e a liberação da menor depende da avaliação de um juiz da Vara da Infância local, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que não pode fornecer mais detalhes sobre o caso "para não invadir a privacidade da jovem". O Itamaraty também disse que não poderia revelar o motivo da detenção. O órgão afirmou que está trabalhando para dar uma solução rápida ao caso, mas isso depende dos trâmites da Justiça americana. Diplomatas brasileiros em Miami estão acompanhando a história. Uma audiência pode ser marcada ainda até o fim desta semana. A autorização feita pelos pais da estudante para que ela pudesse viajar sozinha foi o primeiro problema enfrentado por ela, ainda no aeroporto. O documento, com firma reconhecida, foi escrito em português. Na manhã de 27 de novembro, um funcionário do consulado brasileiro em Miami entrou em contato com a mãe da garota, Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, e pediu que uma tradução juramentada fosse enviada. O papel chegou no dia seguinte, diz a família. "Achei um absurdo tudo isso. Era a primeira viagem internacional dela. A documentação estava em ordem, ela tinha onde ficar. Não veio morar aqui. A passagem de volta estava marcada. Não tinha por que ser barrada no aeroporto", argumentou Marli, a tia-avó da jovem, casada com um americano e que também foi interrogada por agentes da imigração no aeroporto. "Tiraram tudo o que tinha na mala, mas não acharam nada. Minha sobrinha estava muito nervosa, sem saber o que estava acontecendo."
Naquela mesma tarde, a menina foi levada para o abrigo. Lá, segundo a garota contou num telefonema à família, tem de usar uniforme: camiseta vermelha, calças azuis e chinelos. Ela tem aulas de inglês e fala espanhol com as outras meninas detidas e com os funcionários. O Itamaraty garante que está mediando contatos frequentes da estudante com sua família. Os parentes da jovem dizem, porém, que não conversam com ela desde 31 de dezembro. "Ela veio para cá passar o Natal, o ano-novo, conhecer a Disney. Não pode fazer nada disso. E amanhã já é o aniversário dela, vai passar dentro do abrigo", lamentou Marli Volpenhein, a tia-avó da adolescente brasileira.
Menores que viajam sozinhos e se envolvem em algum problema no exterior não podem ser deportados, ficam sob a tutela do Estado, segundo o advogado Carlos Abrão, da seção São Paulo da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). "Nenhum país pode entregar um adolescente a alguém que não seja seus pais ou avós, para protegê-lo". O ecologista Padinha, editor do nosso blog, comenta ainda que "como ela viajou para ficar na casa de sua tia-avó, um pouco de bom senso da autoridades imigratórias e tudo estaria resolvido sem causar este impasse que já se transforma num drama de direitos humanos e em mais um episódio de desumanidade nos bastidores dos Estados Unidos, algo que contraria radicalmente a sua alardeada imagem de país da democracia".

Fontes: www.estadao.com.br
             www.jbonline.com.br
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