José Alexandre Ribeiro, que preside nacionalmente a associação dos produtores e processadores de alimentos orgânicos, já vinha alertando os internautas, também aqui no nosso blog de ecologia e de cidadania Folha Verde News sobre a questão dos agrotóxicos, no lado negativo, e da agroecologia, no positivo, para a saúde do meio ambiente e das pessoas no Brasil. Agora, reforçando estas mensagens e comentários, ao mesmo tempo em que o Governo lança o novo Plano Safra, que não prioriza os pequenos agricultores e muito menos a produçãop de alimentos saudáveis, sem veneno, orgânicos, Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente contra os
Agrotóxicos, fala ao site Brasil de Fato em evento da FioCruz sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o
campo. Confira alguns trechos.
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| Apenas 14% dos recursos do Plano Safra se destinam a pequenos agricultores que não usam agrotóxicos |
A Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida
reúne hoje mais de 50 entidades. Como foi formada essa convergência em torno do
tema?
O debate dos agrotóxicos não é uma novidade dentro dos
movimentos sociais e em especial dos movimentos do campo. Desde que existe
veneno, existe resistência. Eu tenho 12 anos de militância e me lembro que nas
primeiras reuniões do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] que eu fui já se
discutia a problemática dos agrotóxicos. Então, é um tema muito forte dentro das
organizações, mas que no último período se intensificou em função das
contradições colocadas. Aquela história das intoxicações agudas, que a gente
sempre via, são mais perceptíveis, trazia o debate sobre os agrotóxicos, mas não
tão fortemente como agora, depois de tantos anos de uso. Agora é que têm se
manifestado as intoxicações crônicas, e que trazem um problema de saúde pública
muito mais forte, um impacto muito maior, e nesse contexto é que as organizações
começaram a priorizar o debate em torno da problemática dos agrotóxicos. O MPA
fez um encontro nacional em abril de 2010 que decidiu construir uma campanha
contra os agrotóxicos internamente, mas aí o movimento propôs para o conjunto da
Via Campesina, que não só aceitou a proposta como ampliou: ‘olha, isso aqui não
pode ficar só na nossa mão, como é um problema de saúde pública, precisamos
ampliar para todo o conjunto da sociedade'. Então, foi realizado o seminário
para construir a campanha ainda em 2010. Conseguimos juntar ambientalistas,
estudantes, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades ligadas ao
próprio governo - como a Fiocruz, o Inca [Instituto Nacional de Câncer], a
Anvisa -, que foram para o seminário e levaram dados e informações relacionadas
à problemática. Nesse seminário começamos a definir que de fato era necessário
construir uma campanha mais ampla, que pudesse juntar esse conjunto de
organizações urbanas e rurais. Ali se definiu uma coordenação prévia e uma data
para lançamento.
A campanha foi lançada no dia mundial da
saúde...
Sim, lançamos a campanha no dia 7 de abril de 2011 e tínhamos
essa perspectiva de trazer para o debate dois elementos centrais: garantir o
processo de denúncia da problemática dos agrotóxicos em todos os sentidos, do
ponto de vista da saúde, do ponto de vista ambiental, econômico, e além disso
trazer também a reflexão de propostas concretas para podermos sair desse
problema, trazer informações, tentar visibilizar o que já existe. Nesse sentido,
foi se construindo como proposta alternativa uma agricultura com base na
agroecologia.
Qual o balanço após mais de um ano de
campanha?
O balanço é muito positivo, eu diria que depois do plebiscito
contra a ALCA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida tem sido
o espaço de maior articulação das organizações urbanas e camponesas e inclusive
entidades ligadas ao governo. Hoje nós temos organizações importantes que
compõem a Campanha, por exemplo, as principais organizações do setor: a BrasilBio (produtores orgânicos), o MST
[Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], o MAB [Movimento dos Atingidos
por Barragens], o MPA, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Contag
[Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura], pastorais como a CPT
[Comisão Pastoral da Terra] e a PJR [Pastoral da Juventude Rural], Movimentos
estudantis como a ABEEF [Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia
Florestal], FEAB [Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil] e a ENEBIO
[Entidade Nacional de Estudantes de Biologia]. Por outro lado, há a Abrasco
[Associação Brasileira de Saúde Coletiva], que é uma organização que tem
legitimidade do ponto de vista científico, tem esse reconhecimento da sociedade
muito importante e que também se engajou fortemente dentro da campanha, e a
Fiocruz, que desde o início faz parte da campanha e tem sido um apoio importante
nessa construção. Do ponto de vista político foi um acerto porque conseguimos
pautar na sociedade o tema. Se formos observar o que tem sido colocado na mídia
de informações relacionadas a agrotóxicos, em especial nos últimos sete meses,
essa cobertura tem se intensificado muito, o que não acontecia anteriormente.
Nós conseguimos também pautar o próprio governo, existem várias iniciativas para
dentro do governo que são frutos da campanha. Por exemplo, nós ficamos debatendo
com o governo e pedindo a construção de uma política de controle desse uso
abusivo e também que era necessário banir alguns agrotóxicos. Exigimos a
construção de um grupo de trabalho interministerial para tratar do tema e a
Dilma acatou, para construir um plano nacional de enfrentamento ao uso de
agrotóxicos e seus impactos na saúde e no ambiente. Falta dar um canetaço nisso
ainda, mas já fizeram uma primeira reunião. Além disso, conseguimos construir
uma subcomissão dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados, que elaborou um relatório muito bom trazendo o problema, as soluções,
abordando os aspectos legais e as brechas que temos nesse campo, e que inclusive
está servindo como base para vários projetos de lei que têm sido apresentados. E
o que eu pontuaria como maior conquista nossa é essa capacidade de articulação
política entre as organizações, conseguimos construir três bandeiras que são
unitárias da Campanha. A primeira delas é o banimento dos agrotóxicos que já
foram banidos em outros países. Temos uma lista de ingredientes ativos que já
foram banidos em outros países e que as empresas lá sediadas continuam
produzindo e comercializando em nosso país. É um absurdo, o Brasil está se
tornando uma lixeira tóxica e essa bandeira construiu unidade entre as diversas
forças e organizações que constroem a campanha. A segunda é o fim da
pulverização aérea, que apesar de ser a única forma de pulverização que tem uma
legislação específica para aplicação, é a mais insegura porque 70% da aplicação
de agrotóxicos é deriva, ou seja, 20% vai para o ar, 50% para a terra, e apenas
30% para o destino mesmo do agrotóxico. É uma forma de aplicação extremamente
atrasada, amplia os impactos negativos dos agrotóxicos. E uma terceira bandeira
é o fim das isenções. As empresas têm vários subsídios, de isenções tributárias
e fiscais. Existe o convênio 100/97, por exemplo, que é firmado entre o
Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda dos estados, e por meio desse
instrumento as empresas estão isentas de 60% de ICMS [Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços], podendo chegar a 100%. Alguns estados já fizeram
isso, como o Ceará, onde a isenção é de 100%. Então, as empresas vem para cá,
causando impactos no meio ambiente, na saúde, na economia, porque foram mais de
R$ 8 bilhões de faturamento no ano passado e essa grana não fica aqui, e quem
acaba arcando e pagando pelos problemas sociais causados por isso é o governo.
Ou seja, a sociedade acaba pagando duas vezes, paga com o preço da sua saúde e
do ambiente que está sendo contaminado e acaba pagando para a recuperação disso.
O SUS é um exemplo de como a sociedade paga pelo problema. Acreditamos que
precisa ter imposto sim e apoiamos que esse imposto seja revertido para o SUS,
para podermos utilizá-lo na recuperação dos problemas que são causados em função
da utilização de agrotóxicos. Então, conseguimos pautar o governo, colocar o
tema na sociedade e pautar a mídia.
De fato houve um aumento considerável do volume de
informações sobre o tema na imprensa comercial. Como vocês avaliaram esses
materiais?
Sabemos que muitos dos grandes veículos de comunicação em nível
nacional estão a serviço de um projeto e que esse projeto é o do agronegócio,
que tem um vínculo, uma necessidade e uma relação direta com os agrotóxicos. Mas
mesmo esses grandes veículos têm pautado e colocado o debate dos agrotóxicos,
têm trazido informações, às vezes falsas, outras vezes informações que são
coerentes com o debate. Mas a questão é que não conseguiram mais esconder que é
um problema e têm trazido isso para o conjunto da sociedade.
Resumo da situação de agora
O governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no
período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões.
O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem
para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber
Folgado, coordenador nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e
Pela Vida. Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas
aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por
levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a
uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo
as contradições trazidas pela chamada "Revolução Verde", que na verdade introduziu a
utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta
entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por
um modelo agroecológico para o campo. Uma outra realidade realmente verde, orgânica, ecológica.
Fontes: www.brasildefato.com.br
http://folhaverdenews.blogspot.com
