ESTÁ SENDO CRIADO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A JORNALISTAS NO BRASIL

Governo criará programa de proteção a jornalistas ameaçados de morte ou censurados


E entrevista à BBC, matéria também divulgada pelos sites JB,Terra e agora aqui no blog Folha Verde News, a ministra Maria do Rosário afirmou que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados de uma ou outra forma no Brasil. Nele, os repórteres passariam a receber proteção como já acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos que correm perigo de vida. "No caso da imprensa, deveria também ser conseguida uma garantia de se preservar os direitos à liberdade de informação, uma vez que variadas formas de censura, sutis ou não, têm reaparecido em todos os países, também em nosso país que em passado recente teve uma história negra neste sentido", comentou o repórter e ecologista Padinha ao editar estas informações aqui no blog de ecologia e de cidadania, ele que é ligado ao movimento da não-violência e está sempre acompanhando a luta pela livre expressão e também já foi vítima de censura e de perseguição política. Ele levou esta questão na Rio+20 da ONU e também particpou, por exemplo de um debate com estudantes da Jornalismo na Universidade de Franca há algum tempo. Ainda nesta semana agora, a organização internacional RSF (Repórteres Sem Fronteiras) divulgou relatório que coloca o Brasil entre os cinco países "mais mortais" para jornalistas. Os outros quatro países são Síria, Somália, Paquistão e México. Segundo a entidade, cinco profissionais foram mortos nesse ano no exercício da profissão no Brasil. No mundo todo, o número de vítimas chegou a 88 - um aumento de 33% em relação ao ano anterior: "Nós consideramos que a agressão e a perseguição a comunicadores, a jornalistas, pessoas que têm no seu cotidiano a missão da comunicação, é uma agressão à democracia e uma agressão aos direitos humanos e ao Brasil", afirmou a ministra. Segundo ela, o passo inicial da secretaria em direção à proteção dos jornalistas foi a aprovação no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de uma resolução que cria um grupo de trabalho para analisar os abusos contra esse profissionais. Ele será composto por representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Polícia Federal e de entidades de classe que representam jornalistas e blogueiros.

Dentro do clima de violência em São Paulo entre policiais e bandidos, jornalistas têm sido ameaçados

O problema é atual em todos os países

Um dos casos mais conhecidos é o de Julian Assange/Wikileaks

Até no interior do país vem se discutindo a questão como ocorreu com o repórter Padinha na Unifran

O grupo governamental terá a tarefa de monitorar as investigações sobre os casos e, eventualmente, colocar os profissionais ameaçados em algum programa de proteção já existente - antes da eventual criação de um programa de proteção específico. Essa força-tarefa foi pensada devido aos recentes assassinatos de jornalistas no Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, e também às ameaças feitas por supostos policiais ao repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, como aliás divulgamos tambèm aqui à epoca com destaque no Folha Verde News. O jornalista passou a ser perseguido e teve que sair do país por três meses após escrever uma reportagem sobre como Paulo Telhada, o vereador eleito por São Paulo e ex-comandante da Rota (uma controversa unidade de elite da polícia paulista) que  usava sua página no Facebook para pregar a violência contra suspeitos de crimes. A defesa do vereador eleito diz que a página foco da reportagem não pertence a ele. O Governo do Estado de São Paulo chegou a oferecer ao repórter a oportunidade de entrar em um programa local de proteção. A proposta não foi aceita por Caramante, pois o obrigaria a fugir para um local secreto e mudar de identidade - o que resultaria na impossibilidade de continuar escrevendo reportagens que denunciam abusos cometidos por maus policiais. A ministra Maria do Rosário afirmou que não existe atualmente um programa de proteção federal que além de proteger o jornalista, garanta seu direito de continuar informando à população. E este é um ponto essencial da questão. O único programa em vigor que permite à vítima permanecer em seu ambiente de trabalho é o de proteção a defensores de direitos humanos. Mas até agora ele só foi colocado em prática em cidades do interior do país, especialmente com representantes indígenas e quilombolas. Segundo a Ministra, um eventual programa para jornalistas deve garantir a liberdade de expressão de todos os profissionais ameaçados, esclarecendo ainda que o programa não deve ser oneroso nem de difícil implementação: "O André Caramante é um defensor de direitos humanos. Resolvendo bem este seu caso e assegurando a ele exercer o seu trabalho, nós vamos estar descobrindo como proteger todos os demais jornalistas que possam passar por este tipo de problema", disse Maria do Rosário sobre o novo programa de proteção sendo preparado pela Secretaria dos Direitos Humanos.

Fontes: BBC
             www.jbonline.com.br
             www.terra.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com