NOVO PLANO SAFRA DO GOVERNO PRIVILEGIA AGROTÓXICOS

Brasil é um dos maiores produtores de veneno ao invés de ser recordista em alimentos sadios

José Alexandre Ribeiro, que preside nacionalmente a associação dos produtores e processadores de alimentos orgânicos, já vinha alertando os internautas, também aqui no nosso blog de ecologia e de cidadania Folha Verde News sobre a questão dos agrotóxicos, no lado negativo, e da agroecologia, no positivo, para a saúde do meio ambiente e das pessoas no Brasil. Agora, reforçando estas mensagens e comentários, ao mesmo tempo em que o Governo lança o novo Plano Safra, que não prioriza os pequenos agricultores e muito menos a produçãop de alimentos saudáveis, sem veneno, orgânicos, Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, fala  ao site Brasil de Fato em evento da FioCruz sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo. Confira alguns trechos.

Apenas 14% dos recursos do Plano Safra se destinam a pequenos agricultores que não usam agrotóxicos

A Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida reúne hoje mais de 50 entidades. Como foi formada essa convergência em torno do tema?

O debate dos agrotóxicos não é uma novidade dentro dos movimentos sociais e em especial dos movimentos do campo. Desde que existe veneno, existe resistência. Eu tenho 12 anos de militância e me lembro que nas primeiras reuniões do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] que eu fui já se discutia a problemática dos agrotóxicos. Então, é um tema muito forte dentro das organizações, mas que no último período se intensificou em função das contradições colocadas. Aquela história das intoxicações agudas, que a gente sempre via, são mais perceptíveis, trazia o debate sobre os agrotóxicos, mas não tão fortemente como agora, depois de tantos anos de uso. Agora é que têm se manifestado as intoxicações crônicas, e que trazem um problema de saúde pública muito mais forte, um impacto muito maior, e nesse contexto é que as organizações começaram a priorizar o debate em torno da problemática dos agrotóxicos. O MPA fez um encontro nacional em abril de 2010 que decidiu construir uma campanha contra os agrotóxicos internamente, mas aí o movimento propôs para o conjunto da Via Campesina, que não só aceitou a proposta como ampliou: ‘olha, isso aqui não pode ficar só na nossa mão, como é um problema de saúde pública, precisamos ampliar para todo o conjunto da sociedade'. Então, foi realizado o seminário para construir a campanha ainda em 2010. Conseguimos juntar ambientalistas, estudantes, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades ligadas ao próprio governo - como a Fiocruz, o Inca [Instituto Nacional de Câncer], a Anvisa -, que foram para o seminário e levaram dados e informações relacionadas à problemática. Nesse seminário começamos a definir que de fato era necessário construir uma campanha mais ampla, que pudesse juntar esse conjunto de organizações urbanas e rurais. Ali se definiu uma coordenação prévia e uma data para lançamento.

A campanha foi lançada no dia mundial da saúde...

Sim, lançamos a campanha no dia 7 de abril de 2011 e tínhamos essa perspectiva de trazer para o debate dois elementos centrais: garantir o processo de denúncia da problemática dos agrotóxicos em todos os sentidos, do ponto de vista da saúde, do ponto de vista ambiental, econômico, e além disso trazer também a reflexão de propostas concretas para podermos sair desse problema, trazer informações, tentar visibilizar o que já existe. Nesse sentido, foi se construindo como proposta alternativa uma agricultura com base na agroecologia.

Qual o balanço após mais de um ano de campanha?

O balanço é muito positivo, eu diria que depois do plebiscito contra a ALCA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida tem sido o espaço de maior articulação das organizações urbanas e camponesas e inclusive entidades ligadas ao governo. Hoje nós temos organizações importantes que compõem a Campanha, por exemplo, as principais organizações do setor:  a BrasilBio (produtores orgânicos), o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], o MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], o MPA, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura], pastorais como a CPT [Comisão Pastoral da Terra] e a PJR [Pastoral da Juventude Rural], Movimentos estudantis como a ABEEF [Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal], FEAB [Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil] e a ENEBIO [Entidade Nacional de Estudantes de Biologia]. Por outro lado, há a Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva], que é uma organização que tem legitimidade do ponto de vista científico, tem esse reconhecimento da sociedade muito importante e que também se engajou fortemente dentro da campanha, e a Fiocruz, que desde o início faz parte da campanha e tem sido um apoio importante nessa construção. Do ponto de vista político foi um acerto porque conseguimos pautar na sociedade o tema. Se formos observar o que tem sido colocado na mídia de informações relacionadas a agrotóxicos, em especial nos últimos sete meses, essa cobertura tem se intensificado muito, o que não acontecia anteriormente. Nós conseguimos também pautar o próprio governo, existem várias iniciativas para dentro do governo que são frutos da campanha. Por exemplo, nós ficamos debatendo com o governo e pedindo a construção de uma política de controle desse uso abusivo e também que era necessário banir alguns agrotóxicos. Exigimos a construção de um grupo de trabalho interministerial para tratar do tema e a Dilma acatou, para construir um plano nacional de enfrentamento ao uso de agrotóxicos e seus impactos na saúde e no ambiente. Falta dar um canetaço nisso ainda, mas já fizeram uma primeira reunião. Além disso, conseguimos construir uma subcomissão dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que elaborou um relatório muito bom trazendo o problema, as soluções, abordando os aspectos legais e as brechas que temos nesse campo, e que inclusive está servindo como base para vários projetos de lei que têm sido apresentados. E o que eu pontuaria como maior conquista nossa é essa capacidade de articulação política entre as organizações, conseguimos construir três bandeiras que são unitárias da Campanha. A primeira delas é o banimento dos agrotóxicos que já foram banidos em outros países. Temos uma lista de ingredientes ativos que já foram banidos em outros países e que as empresas lá sediadas continuam produzindo e comercializando em nosso país. É um absurdo, o Brasil está se tornando uma lixeira tóxica e essa bandeira construiu unidade entre as diversas forças e organizações que constroem a campanha. A segunda é o fim da pulverização aérea, que apesar de ser a única forma de pulverização que tem uma legislação específica para aplicação, é a mais insegura porque 70% da aplicação de agrotóxicos é deriva, ou seja, 20% vai para o ar, 50% para a terra, e apenas 30% para o destino mesmo do agrotóxico. É uma forma de aplicação extremamente atrasada, amplia os impactos negativos dos agrotóxicos. E uma terceira bandeira é o fim das isenções. As empresas têm vários subsídios, de isenções tributárias e fiscais. Existe o convênio 100/97, por exemplo, que é firmado entre o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda dos estados, e por meio desse instrumento as empresas estão isentas de 60% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], podendo chegar a 100%. Alguns estados já fizeram isso, como o Ceará, onde a isenção é de 100%. Então, as empresas vem para cá, causando impactos no meio ambiente, na saúde, na economia, porque foram mais de R$ 8 bilhões de faturamento no ano passado e essa grana não fica aqui, e quem acaba arcando e pagando pelos problemas sociais causados por isso é o governo. Ou seja, a sociedade acaba pagando duas vezes, paga com o preço da sua saúde e do ambiente que está sendo contaminado e acaba pagando para a recuperação disso. O SUS é um exemplo de como a sociedade paga pelo problema. Acreditamos que precisa ter imposto sim e apoiamos que esse imposto seja revertido para o SUS, para podermos utilizá-lo na recuperação dos problemas que são causados em função da utilização de agrotóxicos. Então, conseguimos pautar o governo, colocar o tema na sociedade e pautar a mídia.

De fato houve um aumento considerável do volume de informações sobre o tema na imprensa comercial. Como vocês avaliaram esses materiais?

Sabemos que muitos dos grandes veículos de comunicação em nível nacional estão a serviço de um projeto e que esse projeto é o do agronegócio, que tem um vínculo, uma necessidade e uma relação direta com os agrotóxicos. Mas mesmo esses grandes veículos têm pautado e colocado o debate dos agrotóxicos, têm trazido informações, às vezes falsas, outras vezes informações que são coerentes com o debate. Mas a questão é que não conseguiram mais esconder que é um problema e têm trazido isso para o conjunto da sociedade.

Resumo da situação de agora

O governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões. O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber Folgado, coordenador nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo as contradições trazidas pela chamada "Revolução Verde", que na verdade introduziu a utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo. Uma outra realidade realmente verde, orgânica, ecológica.

Fontes: www.brasildefato.com.br

             http://folhaverdenews.blogspot.com