GREENPACE SE MANIFESTA NO DEBATE SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

O que o Greenpeace pensa sobre a reforma do Código Florestal em curso no Congresso e como ela pode ser aprimorada neste momento

O Código Florestal, publicado originalmente em 1934, sofreu modificações ao longo dos anos, mas sempre manteve como ponto central a proteção do patrimônio ambiental brasileiro. Esse patrimônio é bem mais que um monte de árvores e bichos. Nossa biodiversidade cumpre uma função econômica relevante. É ela que em última análise garante a abundância da água e a riqueza dos nossos solos, responsáveis por transformar o Brasil em um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Destruir as florestas é, portanto, colocar em risco também a economia. E a qualidade de vida ou a sobrevivência do nosso povo.
O texto em discussão no Congresso atualmente abre brechas na legislação aumentar o desmatamento, prejudicando nossas perpectivas futuras de prosperidade. O Brasil não precisa desmatar para produzir mais; tem condições econômicas e tecnológicas para alimentar os brasileiros – e o mundo – preservando também seu maior bem para as futuras gerações: a natureza. Agora é a hora de transformar o cenário em realidade. O Brasil tem tudo para ensinar aos outros países como se desenvolver sem destruir as florestas.

Não se pode perder de vista a necessidade de preservar nossa última natureza

Os recursos naturais garantem água, alimentos e ecologia para o povo do país e precisam ser usados com moderação pelos agroprodutores...

O Greenpeace acompanha os ataques ruralistas ao Código Florestal há anos. É natural que as leis sejam revistas de tempos em tempos, mas não de maneira torta. Uma lei não pode se adaptar aos interesses de um único grupo, nem anistiar de forma irresponsável crimes do passado: a anistia é a premiação do crime – e a indicação que o desrespeito vale a pena no Brasil. Com o conhecimento acumulado em uma década de atuação na Amazônia e em campanhas que envolvem o agronegócio brasileiro, propomos cinco pontos a serem contemplados no texto em discussão:
• Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar;
• Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores, mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que recuperem essas áreas;
• Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, consolidando a atual tendência na Amazônia e bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga;
• Tratamento diferenciado para a agricultura familiar (segundo a lei 11.326/2006), incluindo os agricultores da Amazônia, de várzea ou terra firme, que têm no equilíbrio ambiental um dos pilares da sua sobrevivência na terra, com apoio técnico público para recuperar suas áreas e gratuidade de registros;
• Criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal, com a garantia de assistência técnica qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais.
Além disso, agricultores familiares poderiam somar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal e, no caso do passivo, ele poderia ser calculado de acordo com a versão do Código Florestal que valia na época do desmatamento.

Fontes: http://www.greenpeace.org/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

MARINA SILVA PEDE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Por que adiamento da votação do Código Florestal?...
Acompanhe os argumentos da líder verde da cidadania


"O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, disse à imprensa que colocará o relatório do Deputado Aldo Rebelo que propõe mudanças viscerais no Código Florestal Brasileiro em votação na próxima terça-feira, dia 3 de maio. O relator confirma que apresentará o texto final na próxima segunda-feira, dia 2, para que a votação ocorra no máximo até quarta-feira, dia 4. Sem tempo para a sociedade analisar e se manifestar sobre a proposta.
A falta de transparência e o açodamento na votação não são coerentes com a democracia em que vivemos, com a importância e o aprofundamento que o tema merece. Não existe consenso ainda na proposta defendida pelo relator. Por isso, mais uma vez, é necessário que os cidadãos se manifestem sobre o que está sendo feito em seu nome.

Mais uma vez Marina Silva mostra bom senso e cidadania

O Código Florestal diz respeito a todos nós. É a principal lei que protege nossas florestas e biodiversidade. Já perdemos 93% da Mata Atlântica, mais da metade do Cerrado e da Caatinga e quase 20% da Amazônia. As perdas de florestas são tão assustadoras em todo o mundo que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A intenção é fazer uma convocação aos governos, empresários e cidadãos do mundo para a responsabilidade de recuperar as áreas já degradadas e protegermos adequadamente o que ainda nos resta.
Padecemos também de graves problemas de contaminação dos rios e aquíferos por agrotóxicos e adubação excessiva. E para piorar, a maior parte de nossa contribuição para o agravamento da crise climática vem da forma como produzimos carne e grãos, ou seja, de como usamos nossas terras e florestas. Fontes que respondem por quase 70% das emissões de gases de efeito estufa.
Na última década conseguimos importantes conquistas na luta contra o desmatamento. O ritmo de destruição da Amazônia caiu cerca de 70% nos últimos seis anos, evitando que fossem lançadas na atmosfera mais de quatro bilhões de toneladas de CO2. Em decorrência disso, o Brasil pode criar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e assumir compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Metas assumidas pelo Brasil na Conferência de Copenhagen pelo próprio Presidente Lula.
Mas esses promissores resultados são apenas o começo de uma mudança gigantesca que precisamos fazer para conseguir desenvolvimento com sustentabilidade. Podemos fazer nossa economia crescer, mas sem destruir nosso meio ambiente. E a maior garantia que a sociedade pode ter de que continuaremos avançando é a existência de uma forte governança ambiental no país, da qual o Código Florestal é o principal esteio. Ele estabelece os limites para o uso do nosso solo, de modo a permitir que todas as atividades econômicas possam acontecer de forma cuidadosa para preservar a qualidade de vida de todos nós e das próximas gerações.
No lugar de discutir a atualização do Código Florestal para diminuir a proteção das florestas e conferir anistias aos que descumpriram a lei, deveríamos debater uma política florestal que melhore a proteção das florestas, que crie políticas de incentivo para promover o desenvolvimento do setor agrícola e florestal e a geração de empregos e melhoria da renda no setor rural numa escala muito maior. E, obviamente, discutir os ajustes necessários e as políticas de apoio para que os produtores possam superar os passivos ambientais e para que nossa agricultura possa ganhar em qualidade.
Somos uma potência ambiental, detemos mais de 20% das espécies vivas conhecidas, 11% da água doce e a maior floresta tropical do mundo, que produz mais de 20 bilhões de toneladas de água por dia, além de uma rica diversidade de biomas. É essa riqueza natural que nos permite ser um dos campeões mundiais de produção agrícola.
Não podemos decidir sobre o futuro de nosso desenvolvimento dessa forma. A dificuldade de se chegar a um consenso entre o governo e o relator do projeto, a falta de transparência e participação social com que ambos estão discutindo demonstram, claramente, a falência desse tipo de negociação. Os cientistas nacionais estão clamando por participação, assim como os agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores. Todas essas razões me levam a fazer um apelo à Presidente Dilma Rousseff e aos deputados pelo adiamento, por alguns meses, da votação anunciada para a semana que vem. Para tanto, poderíamos adiar o prazo de averbação da reserva legal previsto para 11 de junho, de forma que tenhamos um ambiente menos açodado para o diálogo". (Marina Silva, ecologista)

Fontes: http://www.minhamarina.org
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AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS REJEITA MUDANÇAS RURALISTAS

Mais uma força aos ecologistas na nota técnica da ANA contra mudanças no Código Florestal
Até então calada no debate sobre as mudanças no Código Florestal, a Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou nota técnica afirmando que do, ponto de vista de recursos hídricos, não há necessidade de alterações no atual Código Florestal, “notadamente no que tange a largura mínima de 30 metros" nas matas que margeiam os rios e córregos do país.
O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B) originalmente pretendia reduzir de 30m a 15m faixa de proteção da mata ciliar. Mas, a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) a redução seria maior, apenas 7,5 metros de área protegida em rios de até 10m de largura.
Falando à Daniele Bragança em entrevista por e-mail, o Gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, explicou que as Áreas de Preservação Permanente ciliares, também chamadas de mata ciliar, ajudam a reduzir a quantidade de resíduos de defensivos e da adubação que chegam ao leito dos cursos de água. “Qualquer alteração nessa largura de 30 metros reduz a eficiência da mata ciliar, aumentando os riscos de contaminação das águas por agrotóxicos e resíduos de adubação e os de assoreamento dos córregos, que agora não tem mais a proteção adequada.”, disse.

Matas ciliares ajudam águas a não se poluirem com agrotóxicos dos agronegócios

A ANA, que disponibilizou seu parecer na Internet, também afirmou que não devem ocorrer em outras áreas de preservação permanente, como as encostas e topos de morro, pois elas são consideradas zonas de recarga dos aqüíferos. “Para que as zonas de recarga cumpram seu papel de recolher a água da chuva e infiltrá-la no solo, ela precisa estar vegetada, de preferência florestada, ou então utilizada com culturas que mantenham cobertura vegetal o ano todo e tenham sistemas de conservação de solo implantado, de forma a aumentar a sua capacidade de coletar e infiltrar água de chuva. O tratamento similar seria a fiscalização passar a exigir que estas áreas estejam adequadas para o cumprimento de seu papel”, diz Santos.
Na nota técnica, a ANA propõe que “a assistência técnica precisa é sim ser fortalecida para que o setor possa contar com técnicos capacitados em número suficiente ao atendimento de sua demanda”.
Para Devanir Garcia Santos, a extinção, nos anos 90, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) – que dava suporte aos estados no aparelhamento do setor e na capacitação e financiamento dos técnicos – ajudou a piorar o quadro do setor rural no país. “Um agricultor que queira hoje recuperar suas APP ou reserva legal, terá dificuldades em conseguir o apoio técnico necessário e uma orientação adequada, fato esse que ocorre também na irrigação, na conservação de solos e outras práticas que exijam especialização”, explica. Um reforço muito grande aos que consideram radicais e a favor dos interesses do agronegócio movido a agrotóxicos as mudanças propostas por Aldo Rabelo ao Código Florestal.

Fontes: http://www.oeco.com.br/
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ENGENHEIRO ANALISA PONTOS VITAIS DO CÓDIGO FLORESTAL

Para você se posicionar na questão aqui informações de Sérgio Ahrens, da Embrapa

No site Ambiente Brasil você poderá encontrar a versão completa deste importantíssimo texto neste momento en que se aquece o debate no Congresso e na Nação: uma análise técnica, jurídica, histórica, econômica e ecológica do “Novo” Código Florestal Brasileiro", feita por Sérgio Ahrens, Engenheiro Florestal, MSc., Dr., CREA-PR 10.649, Bacharel em Direito, Pesquisador em Planejamento da Produção e Manejo Florestal, Embrapa Florestas. Estamos postando aqui na Folha Verde News, na RedePV e no Movimento Marina Silva um resumo e as conclusões finais deste documento de extremo valor, para todos os que querem encontrar a melhor posição ou uma estratégia neste debate: ruralistas estão pretendendo fazer mudanças radicais no Código Florestal, vistas por ambientalistas como uma ameaça às últimas florestas e ao que sobrevive de equilíbrio ambiental no Brasil. Aproveite as informações e os comentários deste especialista para ampliar os argumentos para a nossa luta pelo ecodesenvolvimento do país. (Padinha)

Em muitas regiões brasileiras restam apenas manchas de florestas....



...e a luta é para garantir sobrevida aos recursos naturais essenciais para a vida no país

 O conteúdo do “novo” Código Florestal Brasileiro (instituído pela Lei n° 4.771/65), reflete uma política de ação do Estado sobre a propriedade imóvel agrária privada na medida em que “... as florestas
existentes no território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em sua proposição originária, em 1934, o Código Florestal normatizou a proteção e o uso das florestas com o propósito maior de proteger os solos, as águas e a
estabilidade dos mercados de madeira. Foi apenas com a edição da Lei n°6.938/81 que as florestas nativas passaram a constituir um bem jurídicoambiental e que tem um valor intrínseco, próprio, e independente de suasutilidades: um “valor de existência” e não mais, apenas, um “valor de uso”. Tal percepção foi reafirmada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 170 (subordina a atividade econômica ao uso racional dos recursos ambientais), 186 (informa sobre a Função Social da propriedade rural) e 225 (dispõe sobre o meio ambiente e sobre os direitos, atuais, das futuras gerações). A análise examina, também, o instituto jurídico da propriedade, o conteúdo de sua “função social” e o tratamento que lhe foi dado no Código Civil de 1916 e no novo Código Civil (Lei n° 10.406/02, que entrou em vigência em 12-01-2003). Concluindo, o estudo informa que o debate contemporâneo em torno do Código Florestal ocorre tão somente em nível de sua regulamentação, omitindo-se, das discussões, os princípios e valores que lhe têm propiciado, desde suas origens, fundamento e legitimidade. A julgar pela natureza e conteúdo dos debates, o Código Florestal poderá restar, no devido tempo, prestigiado e fortalecido.

Considerações finais e perspectivas

A existência do Código Florestal, cujo conteúdo tem sido tão criticado, e apesar do freqüente descumprimento de seus dispositivos, tem sido essencial para proteger o pouco que restou da cobertura florística brasileira. A julgar pelas reiteradas preocupações documentadas por diversos autores ao longo da
primeira metade do século XX (ver Pereira, 1929; Pereira, 1950), muito pouco teria restado da cobertura florestal natural do País, neste início do século XXI, caso aquele diploma legal não existisse. Em verdade, pouca vegetação florestal teria restado até mesmo para possibilitar o atual debate!
As discussões em torno da pretendida atualização do Código Florestal devem obrigatoriamente incorporar a dimensão da sustentabilidade ambiental do desenvolvimento sócio-econômico.
Nesse sentido, os interesses das futuras gerações, e os seus (atuais) direitos positivados na forma de norma constitucional, não poderiam ser ignorados do debate contemporâneo. O debate tem suas raízes também no fato de que o Estado Econômico é regulado pelo Estado Político que impõe o seu poder de soberania interna, conforme os poderes que a sociedade lhe transferiu. (veja-se Bobbio, 1997, p.206). de inescusável omissão, pois é elevada obrigação ética que têm os diversos atores envolvidos nas discussões, particularmente as lideranças que representam os diferentes segmentos da sociedade.
O não tão “novo” Código Florestal brasileiro foi editado há 38 anos; seu anteprojeto foi proposto há 53 anos! Na atualidade, muitos sabem de sua existência, alguns lhe conhecem (parcialmente) o conteúdo; mas poucos proprietários (de terras), em pleno século XXI, aceitam-no como instrumento válido e legítimo para
a proteção do patrimônio florestal brasileiro, o que representa um evidente retrocesso. Nesse sentido, há que se reconhecer que, em resultado às novas percepções da sociedade, o tratamento jurídico-legal da propriedade rural sofreu profundas, legítimas e positivas transformações. Em síntese, o debate, por vezes
realizado com argumentos extemporâneos e equivocados, focaliza figuras jurídicas muito relevantes do Código Florestal, mas que lhe são secundárias, na medida em que estão vinculadas (e subordinadas) a um valor imensamente mais importante para a sociedade brasileira: a natureza jurídica difusa das “florestas e
as demais formas de vegetação”, e que foram instituídas, há quase 70 anos, como “bens de interesse comum a todos os habitantes do País.” Por esse motivo, especialmente, depreende-se que o Código Florestal poderá restar, no devido tempo, prestigiado e fortalecido. (Sérgio Ahrens).

CIENTISTAS CRITICAM MUDANÇAS E PRESSA NO CÓDIGO FLORESTAL

Classe científica assim como ecologistas quer população participando das decisões
As principais entidades científicas do país pediram que o governo adie a votação da reforma no Código Florestal e passe os próximos dois anos em um “diálogo com a sociedade” sobre a melhor forma de mudar a lei.
Enquanto isso, a execução do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e que multará a partir de junho para quem desmatou além do permitido, seria adiada.
Representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) disseram na segunda-feira que propostas do texto do deputado Aldo Rebelo, como a redução das áreas de mata em algumas margens de rio de 30 para 15 metros, não se sustentam cientificamente. Eles lançaram em Brasília seu aguardado relatório sobre as bases científicas da legislação florestal.
O livro “O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo” é produto da revisão de 300 artigos científicos sobre agricultura, biodiversidade, solos e clima.

Cientistas  reafirmam os argumentos de Marina Silva e dos Verdes

Redigido por 12 pesquisadores de instituições como Embrapa, USP, Inpe e Unicamp, é a avaliação mais completa feita no Brasil sobre o tema ambiental até agora.
Ela chega  num momento em que o governo aparentemente já decidiu que o debate sobre o código será encerrado neste semestre. A presidente da SBPC, Helena Nader, culpa o rigor do processo de revisão científica pela demora na finalização deste documento de superimportância na atualidade do país.
Os cientistas reconhecem que a lei florestal precisa ser atualizada e que existe necessidade de expansão da agropecuária. “É preciso dobrar ou triplicar a produção agropecuária no mundo e o Brasil vai ser um dos grandes responsáveis por isso”, disse Elíbio Rech, da Embrapa, representante da ABC. Mas vários técnicos opinam que este aumento da produção agropecuária pode ser feito sem mais desmatamentos.
O texto faz crítica à redução das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Os estudos não suportam [a diminuição das APPs], é diferente de os cientistas serem contra”, disse Antônio Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). E mais: segundo o relatório, a proteção que a lei atual confere às APPs já é insuficiente.
Radar de brejo - O documento da SBPC e da ABC traz também novidades sobre as APPs. Estimou pela primeira vez quanto das áreas privadas está coberto por essas matas nativas: o valor é 7%, e não 23% como estudos anteriores estimaram.
A questão das APPs é uma das mais sensíveis porque, se a lei atual fosse seguida ao pé da letra, áreas usadas para o plantio de café ou de uva há décadas, em topos de morros, teriam de ser abandonadas, o que leva os ruralistas a pedir mais flexibilidade.
Os cientistas defendem mais eficiência, e não o uso de mais terras. Somente retornando a produtividade da pecuária aos níveis da década de 1940 (2,56 cabeças por hectare, contra 0,93 hoje) seria possível liberar uma grande área para a agricultura.
Os pesquisadores também usaram pela primeira vez imagens de radar combinadas a modelos matemáticos para definir, em regiões-piloto, as áreas com aptidão para uso agrícola e as áreas frágeis, que precisariam ser preservadas, como brejos.
Segundo Nobre, aplicar esse tipo de tecnologia elimina arbitrariedades legais no código. Porém, fazer isso para todo o Brasil exigiria um prazo incompatível com a agenda de votação do código no plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que está mantida a data de votação do texto de Rebelo nos dias 3 e 4. “É praticamente consensual.” Rebelo já afirmou que vai receber o documento dos cientistas e “confrontar a pesquisa com outras opiniões” antes da votação.

Fontes: http://www.ambientebrasil.com.br/
             Claudio Angelo/ Folha.com
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

NEM RESOLVEU PROBLEMA DE BELO MONTE E GOVERNO ARRUMA MAIS OUTROS

Mais usinas nucleares e não só em Angra dos Reis...O Brasil abusa diante da OEA

Hoje termina o prazo dado pela OEA para o Governo Federal se manifestar sobre irregularidades socioambientais no projeto da megausina de Belo Monte no Rio Xingu, Pará, numa região estratégica para o equilíbrio ecológico da Amazônia. E de todo o país como também de várias regiões do planeta continuam críticas de vários setores (cientistas, ecologistas, MPF, entidades como Greenpeace, WWF, Avaaz, Xingu Vivo, Cimi) sobre erros e limites de todo o planejamento energético do Brasil: em vez de aproveitar o extraordinário potencial natural do país para alternativas mais ecológicas e mais econômicas de energia, como a Eólica e a Solar, estão sendo mantidos contra toda a tendência mundial de desenvolvimento uma série de megausinas hidrelétricas (como Belo Monte e dezenas de outras na Amazônia e até no Pantanal), outra de termelétricas e também projetando a ampliação do programa nuclear, neste momento crítico pós-Fukushima, quando vários países estão desativando as suas usinas, potencialmente, núcleos de acidentes naturais e ambientais, optando por outras opções menos obsoletas, mais racionais. Não é o caso brasileiro. Nem respondeu ainda a Organização dos Estados Americanos sobre a questão de Belo Monte e já vai arrumando novos problemas.. De repente, vai provocar uma ação da própria ONU. (Padinha)

Júlia Dias Carneiro/Estadão fez esta reportagem-bomba que publicamos aqui como alerta

A Eletronuclear, empresa ligada ao governo e responsável pela operação das usinas nucleares brasileiras, planeja construir de quatro a seis novos reatores para entrar em operação até 2030. A meta faz parte do Plano Nacional de Energia, traçado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com Manuel Diaz Francisco, coordenador de Comunicação e Segurança da Eletronuclear, uma "pesquisa em todo o território nacional" já está em andamento para erguer as novas usinas, e os planos não serão afetados pelo recente acidente de Fukushima, no Japão. "Fukushima apareceu e vai causar um impacto. Mas temos todas as indicações de que o programa nuclear vai em frente. No fim do ano passado, assinamos um contrato com a EPE e a Secretaria de Assuntos Estratégicos para pesquisa de todo o território nacional, e em breve teremos um menu de opções", afirma Francisco.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de energia no Brasil vai crescer 3,7% ao ano até 2030. Hoje, a energia nuclear responde por 2,5% da energia elétrica no Brasil. Até 2030, a previsão é de que o percentual chegará a 5%.

Vem aí Angra III dentro de um programa cientificamente obsoleto

...como já pode prever a ciência contemporânea

...acidentes e problemas anbientais vêm aí também....













Estão planejadas construir duas usinas no Nordeste e duas  Sudeste, cada uma com capacidade instalada de mil megawatts cada (Angra 1 e 2, juntas, têm capacidade instalada de quase 2 mil MW). Conforme a demanda, outras duas do mesmo tamanho poderão ser construídas.

Cronograma sinistro

O cronograma prevê que a primeira usina entre em operação em 2019, no Nordeste, e a quarta em 2025, no Sudeste. Assim, a construção da primeira deve ser iniciada já no fim de 2012 ou no início de 2013, segundo Francisco: "Por uma questão de responsabilidade socioeconômica, o Brasil precisa dar ao cidadão uma oferta maior de energia", diz o porta-voz da Eletronuclear.

(Cá entre nós, o conceito deles de responsabilidade socioeconômica teria que incluir o fator ambiental para atender os direitos de cidadania e o preceito mais básico de ecodesenvolvimento).



Fontes:  http://www.estadao.com.br/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

MARINA EM BRASÍLIA: CRESCE DEBATE SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

PV e Marina Silva se reúnem nesta semana de decisões ambientais que agitam BrasíliaA caravana da Transição Democrática, movimento para avançar a estrutura democrática e organizacional do PV, bem como, atualizar pontos de seu conteúdo de lutas chega ao DF nesta segunda-feira, 25 de abril, e ao mesmo tempo aumentam as discussões sobre mudanças propostas pelos ruralistas no Código Florestal, projeto que está prestes a ser colocado em votação no Congresso Nacional a partir de maio. Os dois temas se interagem neste momento de agitação política dentro do Partido Verde e no contexto de todo o páis no que se refere a meio ambiente. Para aquecer mais ainda a atmosfera, amanhã termina também o prazo dado pela OEA para o Brasil tomar um posicionamento sobre irregularidades no cumprimento da lei no projeto de construção da megausina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). As exigências se referem a direitos sociais e humanos dos ribeirinhos e povos da floresta, mas passam pelas leis ambientais uma vez  que aquela macrorregião é estratégica para o equilíbrio ecológico do Amazonas e da Amazônia. (Padinha)

Marina comanda os Verdes

Hoje às 19hs., no Auditório do CCB (Centro Cultura Brasília), ao SGAN 601, Módulo ‘B’, L2 Norte (ao lado do SERPRO) filiados, simpatizantes, dirigentes, parlamentares e variadas lideranças do PV, Marina Silva e outros líderes do movimento Transição Democrática irão discutir os rumos da democratização do partido em nível nacional e nas várias regiões do Brasil: "Não se trata de uma luta pessoal contra ninguém e sim de um trabalho de avanço do PV, o que é importante também para termos mais força em todas as lutas nacionais e do meio ambiente", explicou Maurício Brusadin, um dos coordenadores da iniciativa.A caravana de debates saiu de Sâo Paulo, já passou por Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, chega ao Distrito Federal, depois no feriado de 1º de Maio fará um ato público na capital carioca.
Nos últimos dias, José Luiz Penna e Zequinha Sarney, da atual direção nacional do PV, participaram de muitas matérias na mídia, devido à emergência de temas como Codigo Florestal e Belo Monte, mas as suas manifestações nestes assuntos são praticamente as mesmas do que aqueles que buscam mudanças na estrutura do Partido Verde. No evento de hoje, podem surgir novidades também nestes temas.

Os Verdes estão mobilizados em todo o país para os problemas

Um deles, a situação sociambiental da megausina Belo Monte

Outro, a necessidade de mudanças estruturais no próprio PV

Um outro, a questão do Código Florestal nas fazendas e agroempresas



E ainda o ecodesenvolvimento, as energias sutentáveis

 Código Florestal: agricultores que preservarem APPs poderão ter benefícios


O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e reserva legal. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai acolher sugestão feita pelo representante do PV, Sarney Filho (MA). Entre os benefícios estão a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola.
Outra sugestão feita pelo PV e que deverá estar no relatório de Aldo Rebelo é a que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros. "Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros. O
que existe é tratamento diferenciado nas áreas de
 recuperação. Agora, haverá chances de
reflorestamento nessas áreas", explicou Zequinha Sarney.
A votação do Código Florestal foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para a primeira semana de maio. Neste ponto há discordâncias entre os representantes dos ruralistas e dos ecologistas, também. Os que se opõem a mudanças muito radicais na legislação de proteção ambiental nas fazendas e agroempresas querem mais tempo para ouvir diferentes setores da população e construirem um consenso mínimo sobre esta pauta da maior importância neste início da legislatura de 2011.
O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), concordou em fazer apenas duas ou três alterações no projeto sugeridas pelo deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, que congrega cerca de 300 parlamentares de variados partidos.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente já sinalizou que concorda por exemplo em reduzir o limite de 30 metros, como originalmente previsto, para 15 metros, mas ambientalistas alegam que o texto atual dá margem para que propriedades com área de vegetação de 30 metros desmatem metade dessa distância. regulamentar do leito dos córregos e dos rios. "Não existe a possibilidade de área de preservação permanente existente ser reduzida. Como está hoje, a proposta não deixa claro e isso pode permitir novos desmatamentos", alertou outro parlamentar do PV, Alfredo Sirkis, preocupado com a situação.
A outra alteração trata da inclusão no código florestal de benefícios àqueles que, no passado, preservaram a vegetação. O tratamento diferenciado àqueles que não desmataram prevê, por exemplo, a obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores e isenção de Imposto Territorial Rural sobre as áreas protegidas conservadas ou em recuperação.
Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, conhecido como mais sintonizado com o ruralismo na sua regiãi, em Ribeirão Preto (SP) afirmou que estão sendo feitas as "costuras finais" sobre o texto do novo código, e chamou de "lideranças superadas, antigas" os que criticam o documento, contrariando as recentes críticas feitas por pesquisadores e técnicos, como também por líderes de entidades científicas que têm a ver com a questão da agropecuária no país. Na verdade, há uma ruptura não só entre ruralistas e ecologistas mas também entre os que querem aumentar a qualquer risco o espaço agropecuário e os que lutam por um desenvolvimento sustentável  também no meio rural, isso tudo, fora a questão dos agrotóxicos que com uso intensivo representam um perigo para o meio ambiente e a saúde do consumidor brasileiro também.
Wagner Rossi tem usado um velho argumento, dizendo que os ambientalistas estão associados a entidades de países que teriam outros interesses: "Quando você esta com o agronegócio bombando, como diz na gíria, aquele discurso de que tudo é culpa do governo não cabe mais. Ao mesmo tempo, os ambientalistas que estão associados a entidades internacionais não podem criar normas que inviabilizem o setor econômico mais importante do país", argumentou o ministro da Agricultura.
A isso, ecologistas e defensores em geral do ecodesenvolvimento alertam que em vários países que importam produtos agropecuários do Brasil há um consenso de barreiras para esta importação se a proteção do meio ambiente for desrespeitada ou neutralizada.
Neste ponto, o debate sobre o Código Florestal se assemelha ao de Belo Monte, já que não só a OEA mas variadas entidades ambientalistas internacionais estão de vigília para acompanhar o cumprimento das leis sociambientais com a perspectiva de que o Brasil tem um dos maiores potenciais de natureza e de reequilíbrio ambiental do planeta. O meio ambiente do Brasil é um assunto de importância mundial hoje.

Fontes: Agência Nacional
             http://www.estadao.com.br/
             http://www.folha.com/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

EM VEZ DE BOMBA DE HIDROGÊNIO ENERGIA ECOLÓGICA

Descoberta por acaso revolucionará produção de hidrogênio por causa do sulfeto de molibdênio


IPT da USP e pesquisadores da UNESP interessados em desenvolver a nova alternativa de energia
Não é sem razão que o hidrogênio é apontado como o combustível do futuro: ao gerar energia em células a combustível, ele só produz água como resíduo, ao contrário dos poluentes gerados pelos derivados de petróleo, bem como dos danos de monta causados por megausinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Largamente disponível na Terra, a água é formada por hidrogênio e oxigênio – basta quebrar a molécula de H2O para obter o hidrogênio. E isso pode até mesmo ser feito usando a energia solar.
Mas esta maravilha estava até agora só na teoria. O fato é que ainda não existia uma forma de produzir hidrogênio de forma sustentável e a custos competitivos. Hoje ainda  o hidrogênio usado industrialmente continua sendo produzido a partir do gás natural – o primo do petróleo – e os carros a hidrogênio não são mais do que “garotos-propaganda” de uma indústria que quer se tornar verde, mas ainda não conseguiu.

Eletrólise da água – As moléculas de água podem ser quebradas fazendo com que sejam atravessadas por uma forte corrente elétrica, um processo conhecido como eletrólise. Esta, contudo, é uma reação lenta. Para otimizá-la é necessário usar um catalisador, a platina – um metal particularmente caro, cujo preço triplicou nos últimos 10 anos. Porém, o acaso reservou uma grata surpresa para o professor Xiel Hu e sua equipe do Instituto Politécnico Federal de Lausanne, na Suíça. Eles estavam fazendo um experimento eletroquímico quando descobriram uma altíssima produção de hidrogênio na presença de um composto de sulfeto de molibdênio.
Analisando o ocorrido, eles descobriram que o sulfeto de molibdênio é um catalisador muito eficiente para a eletrólise da água – com a vantagem de que esse material é abundante e muito barato. E o custo não é a única vantagem do novo catalisador. O sulfeto de molibdênio mostrou-se estável, sem sofrer degradação muito forte, e compatível com meios ácidos, neutros e básicos. Enfim, é um novo nome do futuro.

Uma boa notícia para os que lutam contra megausinas hidrelétricas e termelétricas...

...e querem fugir das desastrosas usinas nucleares, em baixa em todo o planeta

Eike Batista (Termelétricas) duvida das energias alternativas

Para Marina, nova força ao ecodesenvolvimento

“Graças a esse resultado inesperado, nós descobrimos um fenômeno único,” conta Hu: “Apenas não sabemos ainda exatamente por que esses catalisadores são tão eficientes, mas agora o processo será bem rápido".

A próxima etapa da pesquisa é criar um protótipo funcional que possa ser utilizado na produção de hidrogênio a partir da luz do Sol. Esta é a procura também por parte de cientistas brasileiros, interessados em desenvolver aqui esta nova opção de energia ecológica e econômica ao mesmo tempo. Eles afirmam que será necessário também compreender o funcionamento do novo catalisador, a fim de se tentar otimizar ainda mais seu rendimento. Contudo, além das energias solar e eólica, agora mais esta perspectiva de gerar desenvolvimento sustentável, protegendo o equilíbrio que ainda resta na nossa natureza e nossa vida.

Fontes: site Inovação Tecnológica
             http://www.ambientebrasil.com.br/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

Mestre da ecologia venceu a morte: nós também podemos?

O sentido da Páscoa é a ressurreição de Jesus: coelho, chocolate e festa é o lado consumo
Acompanhe um texto tipo reportagem de Antônio de Pádua, o ecologista Padinha, editor do blog Folha Verde News, sobre o conteúdo da Páscoa, sem a preocupação com a linguagem esotérica ou com a discussão teológica, apenas uma pesquisa de informação sobre o mistério da vida pós-morte. Prá começar, ele abre espaço para uma reportagem de Fabrício Escandiuzzi, do site Terra, contando um evento que reuniu agora cerca de dez mil pessoas,  acompanhando a encenação da Paixão de Cristo realizada na noite desta Semana Santa em Florianópolis. O palco do espetáculo foi o bairro do Ribeirão da Ilha, um dos mais antigos da capital catarinense. A encenação feita por cerca de 120 pessoas, entre moradores da comunidade e artistas, é realizada há 18 anos diante da Igreja Nossa Senhora da Lapa, uma das mais antigas de Santa Catarina. Este ano, a apresentação abordou, além da saga de Jesus, temas como o aquecimento global e o respeito ao meio ambiente. O tom ecológico esteve presente também no momento de encenar a ressurreição de Jesus, ao superar a morte por crucificação, algo que é um dos mistérios e uma das maiores procuras do ser humano, independentemente até religião ou tipo de cultura e país de cada um, um tema universal. Seremos capazes de superar também a morte?
 E a Páscoa tem este conteúdo de vida nova, renovação e até de vida de novo, algo de muita importância que nem mesmo os religiosos e os cientistas têm valorizado, mesmo porque esta data foi neutralizada pelo clima comercial de uma das maiores festas do consumo, da mesma intensidade que o Natal, Dia das Mães e das Crianças ou Carnaval.

Santa ecologia
Na primeira fase da apresentação, que durou cerca de três horas, foi mostrada a importância de ações como a reciclagem de lixo e a preservação ambiental. Um ator que representava "Satanás" falava da necessidade de acumular lucro sem respeito aos preceitos ambientais. Índios foram levados ao palco para mostrar a importância da terra e do meio ambiente.
"Se vocês acreditam em Deus, devem acumular lucro e devastar o planeta. Ele não é misericordioso? Não trará catástrofes mesmo que vocês devastem o planeta", disse o artista que representava o "Demônio". "Temos que fazer a nossa parte para salvar e preservar o planeta, que é uma criação de meu Pai", respondia "Jesus".

A superação da morte por parte de Jesus, o maior mistério do ser humano?

A não-violência, a cultura da vida, a busca da sabedoria cabem na atual realidade?

A superação da morte virou também história em quadrinhos na Itália

Ao invés da crucifixação, a superação da morte é a essência de Jesus?

A ecologia invade todos os setores da vida na atualidade

A ressurreição nos liga ao mistério da vida na Terra

Gagarin e a Ufologiafazem parte da mesma aventura?

A encenação emocionou o público. Em vários momentos, "Jesus Cristo" empolgou os presentes ao interagir e conversar com a platéia. A professora aposentada Andiara Domingos, 59 anos, chorou durante a encenação. Ela acompanha o evento há onze anos consecutivos e disse que a questão ambiental foi um dos pontos de mais emoção porque trouxe esta tradição religiosa para a realidade de agora.
Ecologia invade até o futebol

Já o Estadão noticia que os treinos de duas grandes equipes de futebol de São Paulo tiveram a intervenção de um lance ecológico: do elenco do Corinthians apenas o goleiro Júlio César não participou do coletivo desta segunda. Ele era o representante corintiano em evento com o goleiro Deola, do Palmeiras, para promover o projeto "Jogando Pelo Meio Ambiente", no qual os clubes plantarão 100 árvores a cada gol marcado e a cada vitória. Enfim, o conteúdo ambiental, ecológico invade todos os setores da nossa vida cada vez mais. Então três perguntas:  - por que o Desenvolvimento Sustentável (a ecologia colocada ao mesmo nível de importância da economia na gestão pública e nos empreendimentos) tem dificuldades para ser implantado no Brasil e em outros países?... - os outros interesses, ligados a grandes grupos ou até às multinacionais petroléferas, bem como os megaempreendimentos ou os agronegócios com agrotóxicos, a velha realidade da vida conseguirá barrar o ecodesenvolvimento e a criação do futuro?... - O que está faltando na atual civilização ou na vida do ser humano contemporâneo para esta sintonia com o novo?
No meu modo de analisar, falta a cultura da vida. Exatamente, a essência da mensagem da Páscoa também. Na realidade consumista, com crise de valores e em que predominam variadas formas de violência, o sentido maior da existência precisa ser resgatado, a superação dos desafios e dos limites humanos com o uso da liberdade, do humanitarismo ou da solidariedade e da inteligência  -  especialmente a intuição -,  ou ainda, em especial, com a reativação de nossas energias mais altas, mais sutis (que a religião chama de espiritual): seria o resgate do lado divino ou pelo menos angelical do ser humano, capaz de suplantar até mesmo a morte, como é o acontecimento com Jesus, celebrado na Páscoa. A não-violência ou a cultura da vida e a busca da sabedoria podem ajudar a redespertar esta magia maior da vida ou a descobrir a ciência além da morte?...

História, liturgia, mistério, ufologia ou ciência do futuro?

Desde aquela manhã da Páscoa há mais de 2 mil anos, impérios surgiram e desapareceram, civilizações ou culturas esplêndidas se impuseram e se foram... No entanto, a contínua nas religiões a pregação da verdade da ressurreição e na ciência a pesquisa deste e outros mistérios de Jesus. Os poucos mais de doze seguidores, que viram o túmulo vazio e depois, Jesus vivo de novo, iniciaram uma crença ou uma pesquisa que atravessa os séculos e enche de sentido a vida de todos nós, ricos ou miseráveis, fracos ou poderosos, mas todos sem exceção, pobres mortais.
O relato dos evangelhos da Bíblia

“Após o sábado, ao amanhecer do primeiro dia da semana, veio Maria Madalena com a outra Maria visitar o sepulcro. De repente houve um grande tremor de terra, pois o Anjo do Senhor, descendo do Céu, aproximando-se, removeu a pedra e sentou-se nela. Seu aspecto era como o de um relâmpago e suas vestes eram brancas como a neve. Os guardas tremeram de medo diante do anjo, e ficaram como mortos”. (Mt 28, 1-4).

“No primeiro dia da semana, bem de madrugada, as mulheres, Maria Madalena, Maria, mãe de Tiago, e Salomé foram ao túmulo de Jesus, levando os perfumes que haviam preparado para embalsamar seu corpo.
Diziam entre si: Quem nos irá remover a pedra da entrada do túmulo?” Mas, depois de olharem, verificaram que a pedra estava rolada para o lado. (Mc 16, 1-4).

“E entraram, mas não encontraram o corpo de Jesus e ficaram sem saber o que estava acontecendo. Nisso, dois homens, com roupas brilhantes, pararam perto delas... e disseram: Por que vocês estão procurando entre os mortos aquele que está vivo? Ele não está aqui! Ele ressuscitou como havia dito!” (Lc 24, 3).

“Corre então (Maria Madalena) e vai ter com Simão Pedro e com o outro discípulo, aquele que Jesus amava. - Tiraram do tumulo o Senhor, e não sabemos onde O puseram. Então Pedro, com o outro discípulo, vieram ambos para o túmulo. Corriam os dois juntamente, mas o outro discípulo antecipou-se, correndo mais depressa do que Pedro e chegou primeiro ao túmulo. Inclinando-se, viu as ligaduras no chão, mas não entrou. Entretanto, chega também Simão Pedro e, entrando no túmulo, põe-se a observar os panos de linho estendidos no chão, e o sudário que estivera sobre a cabeça de Jesus, não colocado no chão, mas enrolado num lugar a parte. Então entrou também o outro discípulo. Ele viu e acreditou.” (Jo 20, 1-8).

Uma última pergunta a mais: independente do aspecto propriamente religioso, pelo alcance científico do fato, a superação da morte por parte de Jesus é o maior acontecimento da história da vida do ser humano?


Fontes: http://www.estadão.com/
             http://www.terra.com.br/
             http://www.pime.com.br/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

Esquenta o clima em Brasília por causa do meio ambiente

Aumenta o debate sobre o Código Florestal, além das megausinas e ato público com Marina/PV

Na segunda-feira, Marina Silva estará em Brasília em evento ligado à Transição Democrática, que objetiva avançar a estrutura do PV para que ele possa vir a ser o instrumento político para o avanço do país, na terça-feira, vence o último prazo dado pela OEA para o Brasil mostrar providências ligadas aos direitos sociais e ao meio ambiente no caso da construção da megausina de Belo Monte no Rio Xingu no Pará, isso, numa semana decisiva também para os debates no Congresso sobre mudanças ou não no Código Florestal que coloca em conflito ruralistas e ecologistas do Brasil. No caso do CF, um dos destaques de informação nestes dias de feriado prolongado é a enqute realizada pelo site do jornal Folha de São Paulo. Confira.

Qual sua opinião sobre a votação do novo texto do Código Florestal, prevista para ocorrer em abril?
49%    663 votos O projeto será aprovado
45%    608 votos O projeto não será aprovado
6%        78 votos Não tenho opinião formada
Total: 1.349 votos

Até Turma da Mônica está discutindo a questão das leis ambientais

Outro tema em pauta foi a entrevista ontem do Ministro da Agricultura: Wagner Rossi, disse nesta terça-feira que restam apenas três pontos sem consenso sobre as mudanças no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional. Ele garantiu: "A agricultura vai ter o que busca, que é segurança jurídica para produzir mantendo a preservação dos recursos naturais."  Rossi disse que  houve uma reunião entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudança do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para tratar do assunto. O ministro Wagner Rossi citou só um dos impasses no texto do Código Florestal, o da reserva legal para micropropriedades, ou seja, não quís discutir com a imprensa pontos muito polêmicos.
Ainda segundo Rossi, o governo não apresentará uma nova proposta e apenas apresentou "subsídios para avançar em alguns pontos do relatório do Rebelo".
O único ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito à obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. De acordo com ele, há três propostas: o relator é a favor da isenção da reserva para propriedades até um tamanho determinado, o Ministério do Meio Ambiente defende que ninguém fique isento e o Ministério da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condições favorecidas, recebendo por serviços florestais.
"O Ministério da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. É preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produção", disse Rossi. O ministro elogiou o "trabalho extraordinário" da ministra Izabella Teixeira e criticou os "radicais de cada lado", que "querem que sua verdade prevaleça".

Força do meio ambiente?
Em relação às críticas de que teria cedido em todos os pontos de discordância com o Ministério do Meio Ambiente, que  foram as notícias que vazaram na Internet, ele afirmou que a "agricultura também foi preservada, até pela importância do setor para o país"...
"Esperem o resultado e vejam se aceitei tudo", disse o ministro. "Teve avanços em posições, é inegável o valor do meio ambiente na atualidade, mas vocês vão se surpreender, não vou aantecipar nada agora", finalizou. Uma declaração que, partindo de uma ruralista, realmente surpreende, porém, pode vir a ser uma estratégia ou pelo menos uma posição tática.

Código Florestal estadual?

Enquanto isso, alguns estados da federação já se posicionam nesta discussão também. As repórteres Élida de Oliveira de São Paulo e Estelita Hass Carrazai, de Curitiba, informam para o Esatdão sobre o receio de que a votação do Código Florestal no Congresso emperre, governadores -pressionados por produtores rurais- estudam criar códigos florestais estaduais, a exemplo do que já existe em Santa Catarina e em Minas.  Esta legislação estadual poderia vir a ser uma forma de contornar ou contrariar a lei federal? A Constituição Federal permite que os Estados legislem sobre o tema desde que não sejam mais permissivos que as leis federais. Caso contrário, a lei pode ser considerada inconstitucional.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) assumiu o compromisso de articular uma lei florestal estadual caso não haja logo definição sobre o tema no Congresso. A Federação da Agricultura, favorável à iniciativa, quer levar uma proposta para o governo estadual até o fim do mês. Os ecologistas paranaenses já estão procurando tomar precauções a respeito e procuraram advogados e lideranças do PV paranaense.

Fontes: folha.com
             http://www.estadao.com.br/
             Agência Brasil
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Site da Amazônia luta pela ecologia do Brasil e Kararaô

Homenageamos aqui Amata indo à luta também na questão de Belo Monte (ou Kararaô)


Confira aqui duas notícias da edição de hoje do Jornal Amata, que já tem 10 anos na Internet

O diálogo e a insensatez

Sobre Monte ou Kararaô podemos dizer que vivemos a continuidade da proposta do Governo Militar.
A construção de grandes estradas cortando os grandes rios amazônicos nas proximidades de suas maiores quedas, privilegiando sempre a construção de hidroelétricas, exploração de minérios e a pecuária extensiva. A insensatez ou a falta de diálogo a que deste editorial do Jornal Amata se refere tanto à dificuldade de a população amazonense dialogar com o governo federal, como a questão deste momento da OEA.

Complexo de Belo Monte
Questão fundiária e ambiental gargalos para preservação e desenvolvimento na Região do Xingu

A região do Xingu e da Transamazônica impactada direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, corre sério risco de não ter condições de se desenvolver de forma sustentável no longo prazo. Se os desafios logísticos e de infraestrutura estão sendo resolvidos com a construção da usina e a pavimentação da Transamazônica (BR-230), o desafio de promover a regularização fundiária e ambiental parece ter ficado em segundo plano. Até o momento, as políticas para resolver estes gargalos caminham a passos de tartaruga ou estão simplesmente paradas. O mesmo se pode dizer sobre a ausência de projetos de energias limpas e renováveis, como Eólica e Solar, que se harmonizariam melhor com o ambiente amazônico.

Ecologistas e repórteres amazonenses indo à luta

Altamira é uma das regiões problemáticas na Amazônia

A luta por energias que não agridem o equilíbrio ecológico da Amazônia também na pauta do site

Os povos da floresta e ribeirinhos diante de muitos desafios hoje


Fontes: www.amata.jex.com.br                        
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OEA DÁ 8 DIAS DE PRAZO E AUMENTA PRESSÃO SOBRE BELO MONTE

OEA dá mais oito dias para Brasil responder sobre Belo Monte


A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. De acordo com a CIDH, a ampliação do prazo atende ao pedido feito pelo governo brasileiro, levando em conta também a importância dos conteúdos social e ambiental do empreendimento, que pode alcançar uma dimensão sustentável, a depender de medidas governamentais e técnicas de revisão dos erros e limites do projeto.

Além dos problemas de direitos dos povos ribeirinhos e indígenas há a questão ambiental a ser resolvida

Governo não ouviu indígenas antes de licitar construção de Belo Monte, diz MPF


Brasil chegou a dizer que exigências da OEA sobre Belo Monte são precipitadas e injustificáveis


OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

Assembléia Legislativa do Pará apóia o posicionamento do CIDH da OEA


Brasil está muito atrasado na prevenção de tragédias ambientais, diz professora especializada

Ex-ministro de Minas e Energia considera o atual projeto de Belo Monte uma loucura

Ele chegou a indicar os 10 mandamentos para não se destruir a ecologia do Xingu

Cientistas ligados à SBPC e ABC, MPF e ambientalistas contestam megausinas na Amazônia

Entidades internacionais de meio ambiente como WWF, Greenpeace e Avaaz apóiam esta posição

Movimento Xingu Vivo mobiliza toda a macrorrregião do Xingu para riscos de Belo Monte


Com a decisão da comissão, o governo brasileiro terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam ouvidas as comunidades indígenas que vivem na região. O prazo inicial dado pela CIDH para a resposta era de 15 dias e terminou na segunda-feira (18). Além de ouvir os índios, a decisão da CIDH pede que os estudos de impacto ambiental, apresentado aos índios, sejam traduzidos para a língua indígena e que o Brasil adote medidas “vigorosas e abrangentes” a fim de proteger a vida dos integrantes das comunidades locais, o que subtendende a proteção dos recursos naturais da vida na região doi Xingu, estratégica para a ecologia da Amazônia.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Prelazia do Xingu, o Cimi (Conselho Indígena Missionário), a SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), Justiça Global e AIDA (Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
O governo anunciou que não abre mão da construção de Belo Monte que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar o canteiro de obras. E especialistas apontam inviabilidades do ponto de vista econômico no megaprojeto, devido às características da vazão do Rio Xingu, que fariam a produção energética cair em até 80% em algumas áreas e épocas do ano.
A OEA alega ainda que a oitiva das comunidades é prevista na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), das quais o Brasil é signatário.

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/
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MAIO SERÁ DE DECISÃO PARA CÓDIGO FLORESTAL E BELO MONTE

Tempo quente em Brasilia para o PV e para todos os que lutam pelo  avanço do país

Na segunda-feira dia 25 agora, em Brasília, um evento da Transição Democrática para avançar o PV como um instrumento para o avanço do país, através do ecodesenvolvimento: com a participação de Marina Silva, esta reunião verde terá com certeza nos bastidores um clima mais quente devido à proximidade de duas  decisões de grande importância para o Meio Ambiente nacional. Ocorre que já na primeira semana de maio deverá começar a fase final de debates da Câmara Federal sobre as mudanças no Código Florestal, pretendidas pelo ruralistas e contestadas pelos ecologistas e também, por cientistas especializados no tema. Outro assunto que avançará neste próximo mês é a questão de Belo Monte, cada vez mais setores da população se opõem ao projeto tal qual está sendo proposto pelo Governo Federal, como uma megausina hidrelétrica, sendo que até mesmo a sua viabilidade econômica (devido às características de vazão do Rio Xingu) está sendo contestada por especialistas (como o ex-ministro de Minas e Energia, ligado à USP), isso, além do impacto social sobre as comunidades ribeirinhas e o desequilíbrio da ecologia de toda uma macrorregião, vital para a Amazônia. Enfim, uma pauta superimportante para a Bancada Verde, para a Frente Ambientalista, para cientistas da SBPC, ABC, para o MPF e até a OEA (que questionam que o empreendimento não está cumprindo a lei nem mesmo quanto a direitos humanos), para entidades ambientais como Avaaz, Greenpeace, WWF, que atuam e repercutem em todo o planeta, enfim, para todos os que lutam pelo desenvolvimento sustentável do Brasil, o ecodesenvolvimento que pede uma rima não só nas palavras mas na prática entre economia e ecologia. (Padinha)

Votação do Código Florestal
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou a votação do projeto do Código Florestal para a primeira semana de maio. Segundo ele, o debate no plenário deve acontecer entre os dias 3 e 4. Maia disse que não coloca o assunto na pauta antes para dar mais prazo para que se costure os últimos acordos. “Não temos um acordo definitivo", afirmou.
O presidente da Casa quer que os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), Agricultura (Wagner Rossi) e Meio Ambiente (Izabella Teixeira) compareçam à Câmara para um último debate sobre o assunto na semana que vem. Maia se reuniu na terça-feira com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), que até então era contra o texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Teixeira acusava o relatório de ser “pró-ruralistas”. Depois, levou a data de votação do Código Florestal para a reunião de líderes, que concordaram com a decisão.
Ao final do encontro, foi entregue aos deputados um documento pedindo que todos cheguem a um acordo e que não se pode reduzir a discussão do novo Código “a um tolo maniqueísmo”, como argumentou ele: “Não se trata de uma luta do bem contra o mal, nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e perdedores”, disse Maia em relação ao embate entre ambientalistas e ruralistas.
“Às vésperas da discussão sobre o novo Código Florestal chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, é necessário conclamar todos os envolvidos no processo para que tenham no diálogo e no espírito patriótico suas principais ferramentas para a construção de um pacto quanto ao uso da terra e dos recursos naturais de nosso país para que possamos comemorar, em breve, o estabelecimento de um verdadeiro pacto pela vida”, diz o documento, conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, da Folha de São Paulo.

Ikpeng do Xingu disse no Dia do Índio ecologia ou morte

Uma macrorregião estratégica para a Amazônia

Caricatura que circula via Internet por vários países

O conceito de Desenvolvimento Sustentável  está na hora h

A Ministra de Meio Ambiente é peso na balança também

Cada vez mais setores contra erros de Belo Monte

Alfredo Sirkis precisará buscar apoio também da Frente Ambientalista

Um peso a mais na questão
Mudanças ruralistas no Código Florestal são criticadas por cientistas


O projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do País, para pesquisadores, a redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam. As duas principais organizações científicas do país prepararam um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso e talvez, elimine a aparente vantagem que os ruralistas estão levando sobre os ecologistas, devido a últimas posições governamentais, firmando um acordo entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, dificultando mais a missão dos que contestam as alterações no Código Florestal, sob o ponto de vista do ecodesenvolvimento.
Mas, no seu documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dizem que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas. A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados. Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria. De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola. Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais. Os cientistas dizem também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (http://www.sbpcnet.org.br/).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas. "Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
Alfredo Sirkis, um dos líderes da Bancada Verde no Congresso, tem neste posicionamento dos cientistas um argumento de muito valor para controlar o lobby ruralista e o agronegócio respitar os limites legais e ambientais a bem da Nação e do próprio futuro da natureza (maior riqueza do país) e até do futuro da vida. A discussão deste começo de maio em Brasília vale muito também por explicitar este conteúdo de desenvolvimento sustentável.

Fontes: ambientebrasil.com.br
             folha.com
             http://folhaverdenews.blogspot.com/
             http://www.xinguvivo.org.br/
             avaaz.org