50 ESPECIALISTAS ANALISAM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS

Ipea sugere mudar leis ambientais no sentido de estimular a preservação da ecologia 


A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), na capital paulista. O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto. Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

Este tipo de levantamento pode ajudar uma evolução ambiental no país...

...e por extensão ajudar a criaçãpo do futuro da nossa vida

A advogada Patrícia Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Direito Ambiental, foi umas das coautoras do estudo. Segundo ela, o Brasil tem leis que já reconheceram que o acesso a uma natureza preservada é um direito fundamental, o que é positivo. Entretanto, a legislação nacional ainda não conta com mecanismos que efetivamente preservem esse bem comum. O advogado Yuri Rugai Marinho, especialista em leis ambientais, disse que isso não acontece porque a legislação é focada em punir os que degradam o meio ambiente. Essas punições, entretanto, são de difícil aplicação devido à ineficiência de órgãos fiscalizadores e a questões jurídicas não levadas em conta na época da elaboração da lei. Por isso, para Marinho e outros autores do estudo do Ipea, seria mais eficaz que as políticas públicas incentivassem a preservação. Assim, quem atualmente está derrubando árvores ilegalmente, por exemplo, pensaria também em quais as vantagens de preservar a mata, além de quais as punições ele está sujeito por cometer esta ilegalidade.
"A Lei de Crimes Ambientais [9.605/1998] tem um aspecto conservador", disse Marinho, citando uma das leis ambientais mais punitivas em vigor hoje no país. "Ela não pode ser tão punitiva. Tem que ter um caráter incentivador também."
Segundo ele, leis mais recentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a Lei da Mata Atlântica, de 2006, já preveem alguns estímulos à preservação. Leis desse tipo, entretanto, ainda são poucas e precisam ser ampliadas pelo país, defendeu o advogado especializado em Direito Ambiental. Ele foi um dos 50 experts do assunto consultados neste levantamento que está sendo divulgado pelo Ipea, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

Fontes: http://amazonianamidia.blogspot.com/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

Movimento Xingu Vivo pede suspensão de Belo Monte para sempre

Suspensão da Justiça Federal atenua clima na região do Xingu

Justiça também impediu repasse de recursos do BNDES à empreiteira: a Justiça Federal no Pará ordenou a suspensão de licença parcial que autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.
A liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licença parcial.
A autorização, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia à Nesa desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão feitas as duas barragens da usina. A licença autorizava também a implantação e obras de melhorias em estradas de acesso e a realização de terraplanagem.
Ao conferir a permissão, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que 24 das 40 pré-condições pedidas pelo órgão para a instalação da usina haviam sido cumpridas. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.
No entanto, o Ibama disse que a licença parcial não significava que a usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as condicionais restantes. O Ministério Público Federal e a OAB, porém, defendem que as obras não comecem antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva.
"Há três tipos de licença: a prévia, a de instalação e a de operação. O Ibama fez um fatiamento, autorizando o início dos canteiros mesmo reconhecendo que as condicionantes não foram cumpridas", afirmou à BBC Brasil o procurador da República Ubiratan Cazetta. Segundo Cazetta, as condicionantes prioritárias a serem cumpridas são as referentes à saúde, educação, saneamento e segurança pública. Ele diz que há previsão de que 100 mil pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a população atual.
"Com a população de hoje, a infraestrutura já não aguenta a demanda por hospitais, educação...Se derem início às obras sem implementação dos serviços, condenarão a cidade ao caos e, em vez de preparatórias, as políticas terão de ser reparatórias."
O procurador diz ainda que nada foi feito para aproveitar a mão-de-obra local, outra pré-condição imposta aos construtores.

A megausina pode desequilibrar Amazônia na região do Xingu

Clima de guerra com índios, ecologistas e povos da florestaSegundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".
"Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".
No início de fevereiro, representantes de comunidades ribeirinhas, de grupos indígenas e de ONGs entregaram num ato público e ecológico no Palácio do Planalto um documento pedindo a suspensão do licenciamento de Belo Monte. Eles afirmam que a usina causará grande prejuízo ao meio-ambiente e à população que vive na região.


Um resumo deste caso que põe em risco o ecodesenvolvimento na Amazônia
Caso seja construída, a usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW), atrás da chinesa Três Gargantas (22,5 mil MW) e da binacional Itaipu (14 mil MW).
Seu custo foi estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada. Se o cronograma de implantação for cumprido, ela deve começar a operar parcialmente em 2015.
A Nesa, consórcio liderado pela Queiroz Galvão e pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), venceu, em abril de 2010, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção da usina.
O projeto inicial foi mudado várias vezes até a concessão do licenciamento ambiental prévio. No plano original, quatro usinas seriam construídas, e uma área de 1.500 km² ficaria submersa. Agora, o empreendimento compreende uma usina e dois reservatórios, com área alagada de 500 km².

Liminar da Justiça Federal paraliza obras da megausina hidrelétrica: resumo da suspensão 


A  Justiça Federal no Pará concedeu liminar determinando a suspensão imediata da licença ambiental que permitia o início das obras usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia S.A, responsável pela obra. O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

Ibama tinha dado "licença parcial" para as obras da usina de Belo Monte

Condicionantes em Belo Monte não estão sendo cumpridas, diz MPF


Licença para Belo Monte se baseou em 5 pareceres técnicos, diz Ibama


Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos


Cientistas (SBPC), advogados (OAB), ecologistas querem respeito às leis


Marina Silva (PV) prega o bom senso para Belo Monte e todo o Brasil

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença a Procuradoria ajuizou a ação, denunciando o descumprimento das condicionantes.
"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", afirma Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.

Migração em massa

Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, argumenta o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
A Usina de Belo Monte também é contestada pelo MPF, em mais nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.

Projeto tecnicamente inviável

As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes. A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF alegam que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A população brasileira precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".
Fontes:  BBC
               http://utlimainstancia.uol.com.br/
               http://folhaverdenews.blogspot.com/
               http://www.redepv.ning.com/

folha verde news disse...

Cumprimentos ecológicos à Justiça Federal, ao MPF, como o procurador Pontes Jr., parabéns às entidades ambientalistas (em especial da macrorregião do Rio Xingu), a todos os que lutam também neste caso pelas leis ambientais, pelo bom senso, pelo ecodesenvolvimento da Nação. Mas temos que continuar mobilizados, a decisão judicial ainda não é definitiva, a luta continua.

Mais uma boa notícia para os que amam a ecologia e a não-violência

Condenados em parte acusados de matar chefe da tribo Kaiowá-Guarani no Mato Grosso
Os três fazendeiros réus no julgamento do assassinato do líder indígena Marcos Veron, líder da tribo Kaiowá-Guarani, foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão por sequestro, tortura e formação de quadrilha, mas absolvidos pelo crime de homicídio, indicaram neste sábado fontes oficiais.
A sentença foi emitida na noite de sexta-feira pelo júri popular convocado pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo após cinco dias de um julgamento que tinha chamado a atenção de várias organizações de defesa dos direitos humanos do Brasil e também de cinco outros países.

Protesto de indígenas da tribo Kaiowá-Guarani pela morte do velho líder

O crime ocorreu em janeiro de 2003 em Juti (MS), quando homens armados espancaram e atiraram em índios, entre eles Veron, que invadiam terras. Veron, que na época tinha 72 anos, morreu por traumatismo craniano. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde atacaram os índios a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul, reivindicada pelos Kaiowá-Guarani.
O julgamento tinha começado inicialmente no Mato Grosso do Sul, mas foi transferido a São Paulo porque a promotoria considerou que não havia condições de garantir um processo imparcial na primeira corte. O processo foi suspenso diversas vezes por apelações dos réus, que tentaram adiar o máximo possível a audiência final. Os três acusados também foram absolvidos das acusações de tentativa de assassinato de outros seis líderes indígenas que estavam com Veron. Durante os cinco dias da audiência final, numerosos líderes indígenas e militantes de organizações de defesa dos direitos humanos realizaram manifestações em frente ao tribunal para exigir a condenação.
Entre as testemunhas ouvidas pelos sete membros do júri estavam os outros seis líderes indígenas que foram torturados pelos acusados.
Como os três condenados já passaram quatro anos e oito meses em prisão e ainda podem apelar a um tribunal superior, eles têm direito a esperar em liberdade por um segundo julgamento. O promotor Luiz Carlos Gonçalves disse que a vitória seria completa se os réus tivessem sido condenados também por homicídio e tentativa de homicídio, mas o resultado final foi pelo menos um avanço na luta pelos direitos dos índios. Ele acrescentou que o próximo passo é lutar pela condenação do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, dono da fazenda em que ocorreram os crimes e acusado de ter encomendado o assassinato de Veron.

Fontes: EFE
             Yahoo
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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE OBRAS DE BELO MONTE NO XINGU

Liminar da Justiça Federal paraliza obras da megausina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu


A Justiça Federal no Pará concedeu liminar determinando a suspensão imediata da licença ambiental que permitia o início das obras usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia S.A, responsável pela obra. O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

Ibama tinha dado "licença parcial" para as obras da usina de Belo Monte


Condicionantes em Belo Monte não estão sendo cumpridas, diz MPF


Licença para Belo Monte se baseou em 5 pareceres técnicos, diz Ibama


Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos


Cientistas (SBPC), advogados (OAB), ecologistas querem respeito às leis


Marina Silva (PV) prega o bom senso para Belo Monte e todo o Brasil


A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença a Procuradoria ajuizou a ação, denunciando o descumprimento das condicionantes.
"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", afirma Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.

Migração em massa

Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, argumenta o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
A Usina de Belo Monte também é contestada pelo MPF, em mais nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.

Projeto tecnicamente inviável

As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes. A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF alegam que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A população brasileira precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".

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REPÓRTER DO SITE YAHOO CENSURADO NO PARÁ

Justiça censura colunista do Yahoo! e proíbe informações sobre empresários do Pará


O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, proibiu o jornalista Lúcio Flávio Pinto , editor do Jornal Pessoal e colunista do Yahoo!, de publicar reportagens que contenham informações do processo em que executivos do grupo Liberal respondem por crime contra o sistema financeiro nacional. Os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, sócios do maior grupo de comunicação do Pará, e outros executivos da corporação são processados, a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por fraude para obtenção de recursos de incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999, em valores não atualizados. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, eles simularam a aplicação de capital próprio como contrapartida à colaboração financeira para a implantação de uma fábrica de sucos regionais, na área metropolitana de Belém. Hoje, a empresa produz apenas refrigerantes artificiais, tipo tubaína..
O grupo Liberal controla dois jornais diários, nove emissoras que geram imagem de TV (afiliadas à rede Globo), 90 retransmissoras, oito emissoras de rádio, um portal de internet e uma TV a cabo.
No despacho enviado a Lúcio Flávio, assinado na terça-feira (22), o juiz afirma que "o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200 mil". Lúcio Flávio, que tem repercutido o caso, disse que acatou a decisão, mas pretende recorrer, "na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão."

Leia abaixo a matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal:

Ronaldo confessa."Rominho" viaja


Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.
Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do "colarinho branco"): "Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira". A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço "se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento", como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão. Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.
Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito. Com o dinheiro público, os Maioranas implantaram uma fábrica de sucos regionais (que se transformou em refrigerantes artificiais do tipo pet) no distrito industrial de Icoaraci. A Sudam liberou 3,3 milhões até 1999, quando começou a investigação da fraude. O processo já dura mais de uma década.
A fraude era simples: os dois irmãos sócios depositavam um valor referente à contrapartida de recursos próprios num dia e o sacavam no dia seguinte, quando a Sudam autorizava a liberação, pelo Banco da Amazônia, da colaboração financeira da União, através de renúncia fiscal. Ronaldo se defendeu alegando que não sabia que essa é uma conduta ilícita. Sua defesa argumentou que, uma vez descoberta a fraude, o dinheiro da Sudam foi devolvido e o projeto implantado a partir daí apenas com recursos próprios.
A ressalva, porém, não atenua a confissão de culpa: a doutrina e a jurisprudência dos tribunais brasileiros são pacíficas, ao caracterizar esse tipo de procedimento como delito formal. Para que ele se consume, basta que seja utilizado um meio fraudulento para acessar recursos públicos, independentemente de haver ressarcimento posterior. A correção do ilícito não elide a culpa. Logo, Ronaldo Maiorana é réu confesso desse crime. O empresário chegou a chorar ao ser questionado pelo representante do MPF no interrogatório.
Esse foi o momento de maior pressão sobre ele. As perguntas feitas pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo foram genéricas e não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. Ele se interessou por questões como saber quantos empregos o empreendimento gera e se o réu possui outras empresas.
O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados. Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo "vem sendo postergada por razões diversas. A pedido dos réus". O retardamento tem um objetivo claro: protelar o andamento do processo, recebido pelo juiz em agosto de 2008, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, depois de oito anos de apuração, para que o crime prescreva e seus autores permaneçam impunes. É o que a justiça precisa evitar que aconteça. Este é o seu papel, não o contrário.


Fontes: Yahoo
              http://folhaverdenews.blogspot.com/
              redepv.ning.com
              http://www.movmarina.com.br/

Jornalista Randáu Marques encaminhou à gente a seguinte mensagem sobre este caso de censura:
Seria realmente muito bom contar com o apoio de quem puder divulgar por meio das redes sociais sobre mais essa afronta ao Lúcio e à liberdade de imprensa no Pará e na Amazônia. Como sempre, muitos dos nossos colegas em Belém acabam por não manifestar apoio a ele - por uma série de motivos, especialmente a relação com os veículos das Organizações Rômulo Maiorana -, o que diminui a repercussão local e reforça a violência simbólica da decisão.

Hoje, a notícia foi dada pelo Yahoo! (http://bit.ly/gqxd1v) e pelo Comunique-se (http://bit.ly/gUD8HO).
Penso que o caso merece o máximo de visibilidade e barulho, já que o Lúcio não fez nada mais do que cumprir a função jornalística de cobrir uma pauta que é de interesse público.
Para quem não sabe ou não lembra, a Sudam e as fraudes a ela relacionadas são um retrato lamentável, uma herança triste e silenciosa do modelo de desenvolvimento pensado para a Amazônia desde o regime militar, pautado pela destruição da floresta, a violência contra as pessoas e grupos locais, o clientelismo político e o despreparo técnico de algumas das nossas principais instituições - e que, em alguns casos, perpetuam-se até hoje, sob nova "roupagem" apenas, como no caso da própria ADA (nova Sudam), herdeira de alguns vícios da anterior, o que é devidamente registrado por um dos mais competentes pesquisadores da região, Francisco de Assis Costa. (Aliás, a quem se interessar, ele tem uma análise muito consistente dos padrões de financiamento relacionados às atividades agrárias e comprova o monstruoso apoio institucional direcionado às atividades predatórias dos grandes produtores, especialmente a pecuária de corte, que, mesmo com essa predominância de atenção governamental, economicamente não supera a importância da pequena produção agroflorestal (não-madeireira, inclusive) quando o assunto é eficiência no uso da terra e do trabalho, posse e uso da terra, geração de renda e ocupação, além do balanço de carbono).
Penso que a queda do Mubarak renovou em muitos a esperança quanto ao uso das redes sociais e da própria internet. Que façamos disso uma forma efetiva de fazer ecoar o nosso apelo contra a injustiça!
Brenda Taketa
Jornalista, DRT-PA 1789
Cel: (91) 8828-5431
taketabrenda@gmail.com
Skype: brenda_taketa
www.twitter.com/brendataketa

MEIO AMBIENTE SOB COMANDO DE UM RURALISTA

Duas derrotas: ambientalistas em Brasília e ecologia do Brasil

A escolha de um parlamentar que defende os ideais ruralistas para presidir a Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados é uma contradição, que as agências internacionais de notícias estão destacando com estranheza, outra derrota verde é a informação de que o Governo não fará um outro projeto de mudanças menos radical do que o do deputado federal ruralista e governista Aldo Rabelo, que tem gerado protesto dos ecologistas e dos cientistas ambientais do Brasil. As duas derrotas envolvem também o potencial de aumento da ameaça de mais desequilíbrio ambiental no país da natureza, maiores desastres naturais como os da região serrana do Rio, maior distúrbio no clima que hoje já é muito grande, menor biodiversidade e chances ainda menores de vida no futuro da nação, o que influi diretamente também nas perspectivas futuras do planeta. O movimento ecológico, científico e de cidadania, através da Bancada Verde e da Frente Ambientalista precisam reagir, a começar de um alerta à população e a continuar, com uma proposta alternativa para mudanças, aperfeiçoando sim mas não neutralizando o Código Florestal, base da legislação de defesa do meio ambiente...Uma situação de intensa gravidade, SOS ecologia do Brasil. (Padinha)

A Ministra do Meio Ambiente recuou diante dos ruralistas?...

A ameaça é para a ecologia do país e o futuro da vida da nossa terra e da nossa gente: ela reagirá?..

Ruralista presidindo a Comissão de Meio Ambiente... 


Em meio às discussões na Câmara para a aprovação de um novo Código Florestal, os ambientalistas sofreram uma derrota na distribuição do comando das comissões permanentes da Casa entre os partidos políticos. O PV não conseguiu assegurar a presidência da Comissão de Meio Ambiente, entregue pelo PDT ao deputado ruralista Geovani Cherini (PDT-RS).
A escolha dos cargos segue a ordem do tamanho das bancadas partidárias e, pela regra, o PDT - com 27 deputados - chegou na frente. O bloco formado pelo PV e pelo PPS soma 24 deputados. Esse bloco comandará a Comissão de Defesa do Consumidor.
"Foi feito um reparo de que no próximo ano a Comissão de Meio Ambiente será do Partido Verde. Será feita uma espécie de rodízio", afirmou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). "Na tradição recente a comissão tem sido presidida pelo setor ruralista. Espero que seja escolhida uma pessoa que tenha relação com a questão ambiental", disse Sarney Filho, ao sair da reunião do Colégio de Líderes que definiu a escolha das comissões. A esperança dele não viria a se confirmar.
Mais ainda, nas mãos dos ruralistas ficou também a Comissão de Agricultura. Coube ao DEM indicar o nome: o do deputado Júlio Cesar (DEM-PI). O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que acompanha os trabalhos do Congresso, inclui o nome de Cherini e de Júlio Cesar na bancada ruralista formada por 141 deputados e 18 senadores. O Diap classifica como integrante dessa bancada o parlamentar que assume sem constrangimento a defesa dos pleitos do setor, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios.
Não serve de consolação o acordo entre o bloco PV/PPS, o PDT e o PTB que assegurou para o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) a presidência da Comissão do Trabalho. O PDT assumirá o comando dessa comissão no próximo ano. O PMDB escolheu presidir a Comissão de Seguridade Social, que trata dos assuntos relacionados à área de saúde, previdência e assistência social. O partido, segunda maior bancada com 77 deputados, deixou de escolher a segunda comissão mais importante da Casa, a de Finanças e Tributação, para ficar com o comando da comissão que tratará diretamente dos assuntos do Ministério da Saúde.

Outra derrota para a ecologia do país

A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que não acredita que o Governo Federal apresente um substitutivo ao projeto de lei que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No início desta legislatura de 2001 aumentaram os rumores de que o executivo estaria preparando um texto alternativo com os entendimentos entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ser fechado pela Casa Civil. A ruralista Kátia foi categórica: “A informação que tenho é que não existe esse substitutivo. O Aldo Rebelo [relator do projeto de lei] merece do governo federal todo o respeito. O governo teve tempo suficiente para discutir com ele e não acredito que fará isso com um ex-presidente da Câmara”.
A senadora e líder rural disse que os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tiveram uma reunião em que decidiram não apresentar uma nova proposta. “O Executivo vai fazer alterações. Não vai ser do jeito que está, mas não haverá substitutivo”, afirmou Kátia durante o lançamento do hotsite Código Florestal (www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal).

Um outro "avanço" dos ruralistas

O hotsite, segundo a presidente da CNA, pretende ser mais um instrumento para a sociedade participar e opinar sobre o assunto. Kátia Abreu disse que ele será atualizado diariamente e o produtor rural poderá acompanhar nele a evolução do debate no Congresso Nacional. O espaço apresenta gráficos com a participação das propriedades rurais privadas do país, um quadro comparativo sobre a lei original e as mudanças propostas e a evolução do código florestal desde o período colonial até hoje.
Fontes: Ambiente Brasil
             Agência Brasil
             Yahoo
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BIKES MAIS ECOLÓGICAS E MAIS ECONÔMICAS

Gana já pedala magrelas de bambu que também logo chegarão à Europa e Estados Unidos


Eric Câmara registra esta informação na BBC, comentando que em Gana, na África, a maioria anda a pé mesmo mas atualmente, muitos já estão planejando comprar uma bicicleta ecológica e popular:  dois projetos naquele país querem avançar isso com uma ideia simples: bicicletas feitas de bambu. Ainda neste ano, o Bamboo Bike Project e o Ghana Bamboo Bikes Initiative devem começar a produção das magrelas populares na cidade de Kumasi.
As bicicletas terão preços parecidos. O GBBI vendê-las por apenas US$ 55 (pouco mais de R$ 90) - mais barato que os modelos chineses à venda no país - com produção inicial de 800 unidades.
Em novembro do ano passado, o projeto foi premiado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 30 idéias capazes de promover o desenvolvimento sustentável no mundo.
Já o Bamboo Bike Project - uma parceria da universidade americana de Columbia e um grupo de dez ganenses - deve pôr as magrelas nas lojas por US$ 65. O interessante é que as bicicletas comuns mais baratas, importadas da China, custam quase o dobro no país. Por que não aproveitar a mão-de-obra barata e o material ecologicamente correto (bambu cresce muito rápido) e abundante?
A fábrica do Bamboo Bike Project começou a ser montada em janeiro e em breve deve começar a montar dez bicicletas de cada vez.
A tecnologia e equipamentos são americanos, a mão-de-obra, local, e o financiamento também vem de organizações beneficentes, como é o caso do GBBI.
Os dois projetos também vão vender os quadros de bambu para entusiastas dos mercados europeu e americano, claro, a um preço bem mais salgado - entre US$ 1 mil e US$ 2 mil. A proposta deles é reinvestir os lucros nas iniciativas locais, em Gana.
Existem projetos semelhantes em outros países africanos, na Tailândia. Além disso, já foram noticiadas experiências tanto na América do Norte quanto na Europa.
Não há por enquanto algo parecido no Brasil. Um dos criadores do projeto informou que estaria disposto a repassar a tecnologia para países em desenvolvimento. Será que alguém  ou alguma empresa se habilita no nosso país?

As bikes de bambu são sustentáveis e mais baratas

Algumas já estão rodando em cidades da Europa

Esta outra bicileta tem um sistema que filtra e purifica água para regiões com seca ou centros de tragédias ambientais

Outra alternativa
Cycloclean é a bike que além do mais recicla e purifica água


Este outro tipo de bicicleta é meio que futurista mas, plenamente dentro da realidade, purifica 5 litros de água em um minuto com as pedaladas do ciclista: a tecnologia foi criada para tornar água potável em regiões remotas ou de catástrofes, como agora vem acontecendo em várias regiões do Brasil e do planeta. O sistema usa uma série de filtros que são ativados ao se pedalar a bicicleta, tornando água suja potável.
A empresa japonesa de purificadores de água Nippon Basic criou um sistema portátil de purificação de água chamado Cycloclean que usa as pedaladas de uma bicicleta para tornar cinco litros de água potáveis em um minuto. Criada para purificar água em zonas de catástrofes ou aldeias remotas, a bicicleta está sendo produzida em alta escala em Bangladesh, na Ásia. Segundo Yuichi Katsuura, presidente da empresa, a grande vantagem da tecnologia é justamente a mobilidade.
- Se você pode ir de bicicleta para um rio, lagoa, ou piscina, por exemplo, tudo de que precisa é da força de sua perna para produzir água potável.
A Cycloclean só necessita de força humana para pedalar e bombear água por uma série de filtros, ao contrário de outros sistemas que exigem gasolina ou eletricidade. Um sistema de filtragem torna a água potável .
O problema por enquanto é o preço, que irá caindo conforme aumentar o volume de vendas. Desde o lançamento, em 2005, o fabricante já vendeu 200 bicicletas a R$ 10.976,00 (US$ 6.600) cada. Muitas delas foram compradas por prefeituras do Japão, mas algumas foram vendidas para Bangladesh, Camboja, China, Indonésia, Mianmar e Filipinas. Agora, estão para ser introduzidas no Brasil.

Fontes:  BBC
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HOJE ASSASSINATO DE LÍDER KAIOWÁ-GUARANI FICARÁ MAIS CLARO

Indios Kaiowá-Guarani fazem depoimentos em língua nativa

O segundo dia do julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron terminou na terça-feira (22/2), após a oitiva de seis das sete vítimas dos ataques que culminaram na morte do líder indígena, durante a invasão da Fazenda Brasília do Sul, em janeiro de 2003. O local é reivindicado como terra indígena que fora antes invadida. Hoje (23) os trabalhos serão retomados a partir das 9h com o depoimento da última vítima, também da família Veron; em seguida, serão ouvidas as cinco testemunhas de acusação. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são acusados de atacar uo grupo de indígenas que ocupava uma fazenda no município de Juti, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O confronto, ocorrido em janeiro de 2003, resultou na morte de Veron, que na época tinha 72 anos, por espancamento.

Protesto de índios Kaiowá-Guarani pela morte do líder Veron

Vítimas falam em guarani para impressionar jurados, diz advogado

Indígenas explicam que se expressam melhor na sua língua nativa


Em depoimento ao júri, vítima reconhece acusados pela morte de líder indígena


MPF espera repercussão internacional em júri sobre morte de cacique guarani

Os depoimentos duraram por volta de uma hora cada um, sendo o mais extenso o primeiro, com duas horas e meia de fala. Todos foram marcados por forte emoção por parte dos indígenas.

Nos dois primeiros casos, das noras de Veron, Adelcia e Cipriana, o uso de tradutor foi essencial e a fala foi inteiramente no idioma guarani. Já as vítimas seguintes, Geisabel Veron (filha), Reginaldo Veron (neto), Ernesto Veron (filho) e Nestor Veron (filho), o depoimento foi em português com a utilização do intérprete apenas para compreensão de certas palavras ou expressões.Convocados pela juíza para reconhecer se os três réus que estavam ali sentados eram os culpados pelos crimes que eles haviam acabado de relatar, as vítimas hesitavam e demonstravam ter medo de falar. Cipriana e Ernesto, presentes na invasão junto com o cacique Veron, negaram o reconhecimento e disseram não se lembrar do rosto dos culpados. Reginaldo, que sofreu o ataque mas de outra localização, também não reconheceu em nenhum dos três um culpado pelo tiro que tomou. Geisabel e Nestor, por sua vez, reconheceram e apontaram os acusados Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero como culpados pela violência sofrida. A filha de Veron ainda foi questionada pelos jurados se não se lembrava de Carlos Roberto dos Santos, o principal acusado – e ela disse que não.
Apenas a primeira depoente, a nora Adelcia Martins apontou os três acusados como os responsáveis pelas agressões à tribo e pela morte do líder indígena. Também, há o fator medo do que poderá acontecer depois.

Violência explícita

Os seis relataram a maneira como os ataques aconteceram de forma muito semelhante, com pequenos detalhes de diferença – como o número de índios reunidos para a ocupação, que variou de 20 a 80, ainda que todos enfatizassem a presença de mulheres e crianças.
As três mulheres choraram bastante durante suas falas e a filha de Veron, Geisabel, afirmou ter apanhado mesmo estando grávida. “Me bateram, me xingaram, riram de mim... fui deixada nua”, afirmou. “Eu não consegui fugir, estava gestante de 6 ou 7 meses já”.
A defesa se mostrou incomodada diversas vezes com o uso da língua nativa durante os primeiros depoimentos. Porém, não interrompeu o julgamento por conta disso. (repórter Daniela Dolme).

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

DEPUTADA QUESTIONA O SALÁRIO DOS DEPUTADOS

A política Erundina quer referendo popular sobre aumento de salário de políticos
Um projeto de lei da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), em processo de análise na Câmara em Brasília, institui referendo popular para a fixação de subsídios do Presidente da República, dos Deputados e Senadores.

Atitude exemplar, rara e ética da deputada Luíza Erundina

MP vai investigar também reajuste de salários dos vereadores de São Paulo


Aumento pedido para servidores do Judiciário é de 31% e não 56%, diz STF


Ação popular contra aumento salarial de parlamentares aprovado pelo Congresso Nacional 


Luiza Erundina: país tem dívida histórica com famílias de vítimas da Ditadura Militar 

Em todos estes assuntos no destaque, o que mais está chamando a atenção do movimento de cidadania é o argumento da socialista Luíza Erundina que os políticos eleitos pelo povo não podem fixar o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício da atividade pública, sem o consentimento desse próprio povo.
"Nós não podemos deliberar no nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo", afirmou ela, que espera receber apoio dos parlamentares mais independentes e dos partidos políticos menos tradicionalistas ou mais avançados.
O projeto de lei 55/11 ainda será distribuído às comissões técnicas da Casa. Caso seja aprovado, os atos que definem os salários do Presidente da República e dos parlamentares somente entrariam em vigor caso  aprovados pela sociedade, informou a Agência Câmara de Notícias.

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/
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Vários setores da população e várias entidades no SOS TV Cultura

Em São Paulo grande a mobilização para que a TV Cultura consiga superar o apocalípse de agora

A repórter Juliana Sada, do site Carta Capital, resume para o blog Folha Verde News a situação: diante da recente demissão de 150 funcionários da TV Cultura e das profundas mudanças pelas quais a emissora paulista está passando, a Frentex (Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão) lançou uma nota repudiando o comportamento da atual gestão. O texto denuncia a intenção do governo estadual de desmontar a TV Cultura e faz defesa da importância de manutenção e valorização da emissora pública.

A realidade brasileira tem na Cultura a sua TV

Novos lances digitais e criação do futuro da comunicação

As tragédias ambientais e todas notícias do país

Arte e cultura em primeira mão e sem tabus

Na próxima segunda-feira, a Frentex realizará um debate sobre a situação da TV Cultura com o objetivo de ampliar a discussão e articular as entidades para lutar em defesa da emissora. O convite é aberto a todas as organizações. Inclusive, de telespectadores e de produtores culturais.
Abaixo reproduzimos a chamada da Frentex e também a nota de repúdio.

Vamos defender a RTV Cultura (Rádio TV Cultura, patrimônio do povo de São Paulo)

A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão realizará na próxima segunda-feira (21/02), às 19 horas na sede do sindicato dos Jornalistas, uma discussão sobre o desmonte da RTV Cultura de São Paulo e levantar propostas dos movimentos sociais para resgatar a TV pública estadual.
Mobilize sua entidade e venha participar deste importante movimento para salvar a RTV Cultura.
Veja a Nota da Frentex:

"A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) vem a público repudiar o desmonte da RTV Cultura promovido pelo governador do Estado de São Paulo. A notícia das 150 demissões ocorridas na RTV Cultura de São Paulo na última segunda-feira, dia 7, só confirma a intenção do PSDB de desmonte da única emissora pública paulista, que faz parte do patrimônio do povo.
A emissora enfrenta uma das maiores crises de sua história. Já foi amplamente divulgado na mídia que o projeto da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, ligada diretamente ao governo de São Paulo, é reduzir o quadro de funcionários e efetuar corte de verbas em algumas de suas produções. Com isso, pretendem economizar as custas dos empregos e da qualidade da programação da emissora, alterando inclusive o papel social da Fundação, gestora da TV Cultura.
Para honrar o Estado democrático que conquistamos após anos de arbítrio, é necessário que a TV Cultura propicie programação de qualidade, jornalismo independente e ético, participação da sociedade em seu Conselho Administrativo e condições de trabalho dignas a todos os funcionários.
O estado de São Paulo não pode ser mero espectador no processo de avanço da democratização dos meios de comunicação que está sendo discutido em nível nacional, ideia que se fortaleceu mais ainda após a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, da qual o movimento social paulista teve grande representação, apesar do boicote promovido pelo governo do Estado.
Nesse sentido, defendemos um amplo debate sobre o papel da TV Pública no Estado de São Paulo para que ela continue sendo um instrumento de fortalecimento dos valores e costumes do povo, que tenha diversidade de ideias e de opiniões e ajude no fortalecimento de nossa democracia.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2011".

Entidades que assinam a nota:

Aliança Internacional de Jornalistas – Núcleo SP

Campanha pela Ética na TV

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Cidadania e Saúde

Ciranda da Informação Independente

Coletivo Intervozes

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Coordenação Nacional de Entidades Negras/Conen-SP

CTB-SP

CUT-SP

Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa – FJLP

Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

Instituto CUCA da UNE

Movimento Sindicato é pra Lutar

Observatório da Mulher

Revista Debate Socialista

Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo

Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo

Sinergia CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP)

União Brasileira de Mulheres

União Estadual dos Estudantes

União de Mulheres de São Paulo

Fontes: http://www.cartacapital.com.br/
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UMA SEMANA DE EMOÇÃO NO ESPORTE E...NO JOGO DA VIDA

Alguns dos principais acontecimentos destes dias na região e no Brasil, país da bola


Lateral Fábio Santos afirma que Corinthians reconquistou confiança 'Temos que continuar nessa crescente para buscar o topo da tabela', diz o destaque do clássico Peixe 1 X 3 Timão, que pega Prudente sábado

Marcos e Deola fora da estreia do Palmeiras na Copa do Brasil Os dois primeiros goleiros ainda sentem lesão e, desta forma, Felipão deve manter Bruno como titular no Piauí  (Valdivia aprovou seu retorno)

Rivaldo tem espaço no São Paulo, afirma o companheiro Fernandinho, apesar do futebol rápido demonstrado pelo Tricolor: experiência compensa a falta de velocidade no jogador de 38 anos?

Santistas demonstram insatisfação com o técnico Adilson Batista, após mais uma derrota para o Timão

CBF dará título ao Flamengo, embora a Caixa federal tenha entregue a Taça das Bolinhas ao São Paulo

Flamengo X Boa Vista é a final do 1º Turno do Cariocão 2011 que teve o superFlu eliminado

Massa e Rubinho Barichello mostram nos treinos que nesta temporada da F1 vão correr muito mais

Depois da rodada deste próximo domingo o campeonato da NBB para e só volta pós-Carnaval

Franca Basquete busca se aproximar da liderança do NBB contra Joenville domingo

Helinho do Franca Basquete com amigo Wilson Teodoro na torcida

Ronaldo e seus filhos continuam torcendo pro Timão

Liédson se prepara para mais uma batalha

Torcida quer mais bola e menos marketing de Neymar

Movimento pela paz no futebol e no jogo da vida  

Francana na A3 quer vencer CAT 4ª e Santacruzense domingo para ser líder

Éder Táques veio do Mato Grosso p/ Franca e se dá na A3

Bruna destaque do futsal da EPTV vai de Franca para Bebedouro na temporada 2011

No final de semana, os principais jogos da rodada do Paulistão A1 terá no sábado 18h30 o Santos em busca de reabilitação contra o São Bernardo e o Corinthians, buscando a liderança, diante do Grêmio de Prudente no Pacaembu: no domingo 16h o clássico São Paulo X Palmeiras, o Verdão é o atual líder do melhor estadual do país, mas não vence ao Tricolor há mais de 4 anos, o tabu vai continuar?...

Fontes: estadao.com.br
             gazetaesportiva.net
             folhaverdenews.blogspot.com

Começa em São Paulo júri de índio assassinado no Mato Grosso

Morte do cacique Kaiowá-Guarani em 2003 chama atenção da Anistia Internacional
O Ministério Público Federal  acredita que possa ter repercussão internacional em júri sobre o caso do líder indígena, morto há 8 anos no Mato Grosso do Sul: a Justiça transferiu o caso para São Paulo, a pedido do MPF, por reconhecer a falta de isenção de um júri no estado onde se deram os fatos. O julgamento foi remarcado para hoje.

Acampados na terra indígena Takuara, na Fazenda Brasília do Sul, os Kaiowá sofreram ataques entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003, por parte de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. O cacique Marcos Verón, à época com 72 anos, foi encaminhado a um hospital da região com traumatismo craniano, mas não resistiu. Pelo assassinato respondem, entre outros, os autores do habeas corpus agora impetrado ao STF: Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde. O MP ofereceu denúncia, ainda, contra Nivaldo Alves de Oliveira e outras 24 pessoas que estariam envolvidas no crime.

Imagem do cacique Veron à esquerda da foto

Índios Kaiowá-Guarnai da região de Dourados (MS)

Crianças da aldeia Kaiowá-Guarani em Jeti perto de Dourados onde vivia Veron

O MPF  confirmou para hoje (21 de fevereiro)  na capital paulista o julgamento de três acusados de matar o cacique Marcos Veron:  “Veron era uma liderança internacionalmente reconhecida dos índios Guarani-Kaiowá” disse em entrevista á Agência Brasil o procurador Luiz Carlos Gonçalves, um dos quatro membros do órgão que atuará no juri. Ele lembrou que o caso foi citado em um relatório da Anistia Internacional, tanto como Direitos Humanos como Direitos Indígenas. O primeiro julgamento em 2010 no Mato Grosso foi interrompido, integrantes do Ministério Público alegaram falta de isenção dos jurados, entre outros problemas. Para Gonçalves, o julgamento é “talvez o mais importante” na afirmação dos direitos dos índios, especialmente dos direitos dos à terra, à vida tradicional, ao respeito aos seus valores”. O juri foi suspenso em maio do ano passado após o procurador responsável, Vladimir Aras, se retirar do Tribunal. Foi uma forma de protestar contra a recusa da juíza federal Paula Mantovani Avelino em permitir que as testemunhas indígenas fossem ouvidas por meio de tradutor e fizessem os depoimentos em sua língua nativa.
Apesar de continuar com o entendimento de que “os índios têm direito a falar no seu idioma”, segundo Gonçalves, o MPF deverá, dessa vez, acatar o que for decidido pela juíza. “A gente confia muito na prudência da doutora Paula Montovani”. Após o acontecimento, o procurador Vladimir Aras deixou o caso.
O advogado que defende os réus, Josefino Ujacow, classificou como “deselegância” o fato do procurador Aras ter abandonado o tribunal. Para ele, não existe motivo para o uso de tradutor. “Durante a fase processual, essas mesmas pessoas foram ouvidas sem assistência de intérpretes. E eles declararam que sabiam ler e escrever português”, afirmou o advogado de defesa dos acusados pelo crime.
Ujacow também fez questão de protestar pela transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul (MS) para São Paulo. “Não existe essa propalada influência dos donos da fazenda sobre todos os jurados de Mato Grosso do Sul”.
O tribunal do juri foi transferido de Dourados (MS) para a capital paulista atendendo a um pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreram os fatos tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o MPF afirma que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas, dentro de um universo cultural controverso.
O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Segundo o MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na Faazenda Brasília do Sul, reivindicada como Terra Indígena Takuara. Os ataques teriam sido feitos por seguranças da fazenda para remover os índios do local. São acusados pelo homicídio: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.
O advogado de defesa demonstrou confiança na absolvição dos réus. “Não há provas concretas nem cabais contra os réus que serão julgados. A acusação se alicerça em ilações e meras conjecturas”, disse.
Já o procurador Gonçalves acredita que o resultado mostrará que para a sociedade brasileira e o resto do mundo que o país não tolera a impunidade. “O que a gente quer mostra é que o Brasil não pode mais ser a terra da impunidade. O Brasil tem que ser a terra dos diretos humanos".

Fontes: Última Instância
             Agência Brasil
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Japoneses desenvolvem uma bicicleta duplamente ecológica

Cycloclean é a bike que além do mais recicla e purifica água

Esta bicicleta meio que futurista mas, plenamente dentro da realidade, purifica 5 litros de água em um minuto com as pedaladas do ciclista: a tecnologia foi criada para tornar água potável em regiões remotas ou de catástrofes, como agora vem acontecendo em várias regiões do planeta. O sistema usa uma série de filtros que são ativados ao se pedalar a bicicleta.
A empresa japonesa de purificadores de água Nippon Basic criou um sistema portátil de purificação de água chamado Cycloclean que usa as pedaladas de uma bicicleta para tornar cinco litros de água potáveis em um minuto.
Criada para purificar água em zonas de catástrofes ou aldeias remotas, a bicicleta está sendo produzida em alta escala em Bangladesh, na Ásia. Segundo Yuichi Katsuura, presidente da empresa, a grande vantagem da tecnologia é justamente a mobilidade.
- Se você pode ir de bicicleta para um rio, lagoa, ou piscina, por exemplo, tudo de que precisa é da força de sua perna para produzir água potável.
A Cycloclean só necessita de força humana para pedalar e bombear água por uma série de filtros, ao contrário de outros sistemas que exigem gasolina ou eletricidade.

Um sistema de filtragem torna a água potável

Ecologista com bike de bambu comemora invento

O invento torna a bicicleta mais futurista do que nunca

Desde o lançamento, em 2005, o fabricante já vendeu 200 bicicletas a R$ 10.976,00 (US$ 6.600) cada. Muitas delas foram compradas por prefeituras do Japão, mas algumas foram vendidas para Bangladesh, Camboja, China, Indonésia, Mianmar e Filipinas. Agora, elas começam a ser introduzidas no Brasil.
Katsuura diz que, como a procura pela bicicleta começou a crescer em Bangladesh, a empresa montou uma linha de montagem no país no ano passado, em parte para reduzir o preço, em parceria com um fabricante de bicicletas local – eles pretendem atingir uma produção anual entre cem e 200 unidades.
Segundo o presidente da Nippon Basic, os milhões de riquixás (meio de transporte de tração humana, muito usado na Ásia, em que uma pessoa puxa uma carroça de duas rodas, capaz de carregar até duas pessoas) que existem em Bangladesh tendem a diminuir à medida que a economia do país cresce. Além disso, um negócio de purificação de água baseado na bicicleta pode gerar novos empregos para alguns dos condutores.
- Você vai para um lugar onde existe água, monta uma barraquinha e pedala para gerar água potável, que pode ser vendida em qualquer lugar depois ou doada para pessoas passando dificuldades.
O executivo explica que a bomba consegue sugar água a até cinco metros de profundidade, apesar de seu jeito nada hi-tech, já começa a resgatar a bike como veículo do futuro, mais uma vez.
Colaboração: Randáu Marques
Fontes: brasilianas.org
             jornalfloripa.com.br
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JOVEM ANALISA A QUESTÃO AMBIENTAL DO BRASIL

Jovem biólogo sintetiza os problemas ambientais brasileiros e indica uma alternativa de solução

Recebemos como colaboração na redação do blog Folha Verde News um texto de Krukemberghe Fonseca, um jovem formado em Biologia: enviado por e-mail pelo ecologista João Alberto Pires, que atua na área de marketing na Grande São Paulo e acessa constantemente nosso webespaço: "Com tanto político e  até jornalista falando abrobinha, creio que seria legal publicar este comentário de um jovem que está tentando abrir caminho prá uma outra realidade no país". OK, vale publicar como um termômetro do que pensa a juventude brasileira diante dos problemas de meio ambiente no país. Confira.

Os jovens brasileiros de olho no futuro da Nação

"Os problemas ambientais de alcance nacional , relacionados à degradação da diversidade biológica, ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se aos subsequentes ciclos econômicos (pau-brasil, cana, café, ouro) à atualidade do país. Atualmente, os principais problemas estão relacionados com as práticas agropecuárias predatórias, as queimadas, o extrativismo vegetal (atividade madeireira) e a má gestão dos resíduos urbanos, a poluição, entre outros problemas que todos conhecemnos no dia a dia do Brasil.
Os principais agravantes de ordem rural e urbana,  são os seguintes:
- perda da biodiversidade em razão do desmatamento e das queimadas;
- degradação e esgotamento dos solos decorrente das técnicas de produção;
- escassez da água pelo mau uso e gerenciamento das bacias hidrográficas;
- contaminação dos corpos hídricos por esgoto sanitário;
- poluição do ar nos grandes centros urbanos.
- má condição de vida da maior parte da população.
O índice de desmatamento em nosso território é tão alarmante que chega a pontuar proporcionalmente o Brasil como o segundo país, atrás apenas da China, com maiores áreas devastadas em todo o mundo.
A floresta Amazônica, tida como a maior reserva natural do planeta, já teve cerca de 15% de sua área original desmatada, e de Mata Atlântica restam apenas 7% de sua composição silvestre.
De acordo com ambientalistas, na Amazônia, uma área de aproximadamente 50 mil km2 é atingida por queimadas em períodos de um ano. Por causa disso, ocorre um empobrecimento do solo, acelerando o processo de desertificação. A fumaça liberada, além de causar problemas à saúde, também contribuem para o aquecimento do planeta e as alterações climáticas.
Diante dessa situação degradante, aqui apresentada em resumo, é necessário que cada cidadão assuma uma postura ambientalista, reivindicando de nossos representantes (do poder público) a intensificação de ações e programas preventivos que realmente combinem o desenvolvimento econômico do país com os princípios de sustentabilidade ecológica". (Krukemberghe Fonseca, graduado em Biologia).

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DA ÁREA ECOLÓGICA HOJE

Greenpeace manda msm a movimento ecológico e científico prá mudar o atual sistema de energia


"O crescimento econômico que se anuncia para o Brasil nos próximos anos é usado pelo governo como justificativa para a ampliação do atual sistema de geração de energia, baseado em grandes hidrelétricas e térmicas à óleo, que são essencialmente poluentes, pouco eficientes e caras. O Brasil é um dos países com maior potencial de geração de energia limpa do mundo. Em nossos relatórios, comprovamos como a energia renovável é mais barata, mais segura e ambientalmente mais correta. Quem hoje se beneficia com o atual sistema de geração do país, porém, não quer que ele mude. Desde 2009, a Lei de Renováveis (PL 630/03), que prevê incentivos para a geração de energia solar, eólica e biomassa, está engavetada no Congresso Nacional. Agora em 2011, você está convidado a direcionar suas melhores energias para a aprovação desta lei junto com o Greenpeace e todos ecologistas, todos cientistas, todas lideranças de boa vontade no país. Vamos transformar a energia renovável em realidade". (Mensagem neste sábado do Greenpeace).

Resumo de algumas das mais importantes notícias deste sábado para você

Estudo vai mapear áreas mais afetadas por fenômenos climáticos
(Projeto nacional desenvolvido pela UFSC deve ser concluído em 2012. Levantamento de desastres é feito a partir de informações da Defesa Civil)

UE crê em redução de 25% de CO2 europeu com economia de energia
(A ideia está no "Mapa de caminho para uma economia baixa em carbono em 2050", que a comissária europeia de Ação pelo Clima, Connie Hedegaard, apresentará em 8 de março)

Marina Silva busca no povo força para lutar pelo ecodesenvolvimento....

....a atual  Ministra do Meio Ambiente vai se inspirar nos ideais de Marina?

Liédson e o bando de formiguinhas operárias do Timão pós-Ronaldo pegam o Peixe amanhã 

Meninos da Vila se preparam para a batalha garra X espetáculo

Atenção: governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras
(O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira)

Moscou reduz aquecimento apesar do clima siberiano
(O prefeito de Moscou pediu aos serviços locais que diminuam o aquecimento nos edifícios da capital russa, apesar das temperaturas extremamente baixas registradas, depois que moradores reclamaram de superaquecimento em seus apartamentos)

Sábado será de sol na maior parte do Brasil
(Na maior parte do Brasil, o sol aparece com força já pela manhã e por isso esquenta rapidamente)

Horário de verão resulta em economia de 4,4% na demanda de energia
(Segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a economia da geração térmica evitada com a adoção do horário de verão foi estimada em R$ 30 milhões, o que traz como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor)

Elefante rejeitado pela mãe terá que deixar zoológico nos EUA
(Callee ficará com elefantes machos jovens em outro zoológico até a idade adulta)

Quantidade de atum e bacalhau diminuiu dois terços em 100 anos
(Cientistas indicam que um dos resultados da sobrepesca é o maior número de peixes pequenos nos oceanos)

Japão confirma suspensão de caça às baleias após pressão de ativistas da ecologia 
(Fim da caça foi antecipado em um mês após intervenção da Sea Shepherd. Segundo autoridade da pesca, Japão ainda caçou 170 baleias no período)

Decadência ronda ciência dos EUA no seu maior evento anual
(A ciência americana é atingida por problemas que o país todo enfrenta, como a ascensão de novas forças pelo mundo, como a China, desafiando a sua hegemonia, e a crise econômica)

Poluição induz mutação
(Estudo na Science destaca a primeira demonstração de um mecanismo de mutação e adaptação a poluentes em vertebrados. Peixes mutantes proliferaram no rio Hudson, em Nova York (EUA)

DNA de negros e pardos do Brasil é 60% a 80% europeu
(O trabalho, coordenado por Sérgio Danilo Pena, da UFMG, indica ainda que, apesar das diferenças regionais, a ancestralidade dos brasileiros acaba sendo relativamente uniforme)

Mercado brasileiro de nanotecnologia tem grande potencial de crescimento
(Com base em dados do Ministério da Ciência e Tecnologia de 2010, existem no Brasil em torno de 150 empresas que desenvolvem algum produto ou prestam serviços a partir de conhecimentos em nanotecnologia)

Mergulhador morre em ataque de tubarões brancos na Austrália
(Aos 49 anos, Peter Clarkson voltava à superfície do mar ao ser atacado. Capitão do barco que o acompanhava viu ataque; corpo não foi encontrado)

Navio derrama petróleo na única reserva marinha da Noruega
(Petroleiro bateu em um coral na região do parque marinho Ytre Hvaler, habitat de mais de seis mil espécies)

Estudo associa esquistossomose a asma em cidade baiana
(Pesquisadora americana descobre que tratamento contra parasita aumenta chances de doenças respiratórias)

Empresa dos EUA desenvolve 1º 'beija-flor-robô' para espionagem
(Protótipo tem uma envergadura de 6,5 polegadas. Pássaro foi desenvolvido para a Agência de Defesa dos EUA)

Agentes de saúde brasileiros e paraguaios se unem contra a dengue
(Este ano, em Cidade de Leste, no Paraguai, foram registradas 3 mortes. Em Foz do Iguaçu, no Paraná, são 82 casos notificados; nenhuma morte)

Fontes: http://www.greenpeace.org.br/
              http://www.ambienteabrasil.com.br/
              http://folhaverdenews.blogspot.com/

Refrigerante mais popular do mundo contém Álcool e Coca?...

Fórmula secreta e original da Coca-Cola pode estar sendo descoberta 125 anos depois


A receita da Coca-Cola, guardada sob sete chaves pelos proprietários da empresa durante 125 anos, deixou de ser um mistério, segundo uma reportagem em Washington (USA), afirmando terem sido descobertos os ingredientes em uma página esquecida de jornal. Publicada nesta terça em seu site pelos produtores do programa de rádio "This American Life", a fórmula original do refrigerante mais popular do mundo estava na fotografia que ilustrava um artigo sobre a história da Coca-Cola, publicado no jornal "Atlanta Journal Constitution" de 1979. A imagem mostra uma lista de ingredientes escritos de próprio punho em 1886 por um amigo do criador da bebida, John Pemberton, em um livro de boticário passado de geração em geração que atualmente estava com uma pesquisadora em Griffin (Geórgia), conforme o site Thisamericanlife.com

O marketing mais poderoso entre os refrigerantes...

Sátira denunciando que ele faz mal aos dentes...

Garotada e seus pais acreditam que ele seja "até saudável"...

Um antigo anúncio nos States dá um toque...

Propaganda pioneira

Até o antiamericano Chê se apaixonou  por ela?....

A Coca-Cola mantém a versão oficial de sua fórmula em uma espécie de cofre na sede mundial em Atlanta, a que só dois técnicos funcionários da direção teriam acesso: a empresa não confirmou se a composição publicada é a correta. Para manter o mistério da fórmula de sucesso?...
Da lista publicada, a parte mais reveladora é a que explica como misturar o 7X, uma substância que só representa 1% da bebida, mas que seria fundamental para dar o sabor característico. Para a mistura do famoso ingrediente secreto são necessárias oito onças (cerca de 30 ml) de álcool, 20 gotas de óleo de laranja, 30 gotas de óleo de limão, dez de óleo de noz moscada, cinco de óleo de coentro, 10 de óleo de neroli - das flores da laranjeira amarga - e 10 de óleo de canela. Muitos produtos naturais, juntados a 30 miligramas de álcool...Nada demais se o refigerante não fosse comercializado livremente para crianças, comentou no programa de rádio "This American Life" sobre esta polêmica um ecologista vegetariano de Atlanta, John Barry.
O restante da bebida seria elaborado com três onças de ácido cítrico, duas onças e meia de água, uma de cafeína, uma de baunilha, duas pitadas de suco de lima, uma onça e meia de bala para dar cor além duma quantia de açúcar que é ilegível na lista. E aqui a revelação mais crítica: a receita original inclui três copos de extrato de fluído de coca. A companhia informou através de assessoria de imprensa que retirou o extrato de cocaina do composto no início do século 20 após uma série de críticas e argumentação de setores da Saúde Pública. Resta saber se é realmente verdade esta retirada e se, além da eliminação desta substância, os proprietários da Coca-Cola aplicaram modificações substanciais na fórmula desde que Pemberton a projetou.
Para tentar uma comprovação, a equipe norteamericana do programa de rádio reuniu um grupo de analistas e amantes da bebida em uma degustação da mistura obtida pela receita, segundo a fórmula original secreta.
Segundo a enquete, a maioria dos que provaram não encontravam diferenças entre esta bebida e a Coca-Cola comercializada atualmente. "Acho que esta é de verdade uma versão real da fórmula", disse ao programa o historiador Mark Pendergrast, autor de uma pesquisa histórica sobre a Coca-Cola. Com base neste fato, deixamos no ar, em forma de suposição ou pergunta, este questionamento: o refrigerante mais vendido no mundo contém coca e álcool?...

Fontes: EFE
            www.thisamericanlife.com
            Yahoo
             http://folhaverdenews.blogspot.com

folha verde news disse...


Este assunto com certeza seria melhor resolvido numa matéria investigativa do New York Times ou do Wikileaks, do Julian Assange, e não aqui no Folha Verde News, um blog ecológico do interior do Brasil... De toda forma, citando a fonte do programa de rádio e do site que fizeram o questionamento lá nos States, aqui, reproduzimos a reportagem, usando a liberdade de informação da Internet, em busca da verdade e da qualidade de vida, ideais da ecologia. Colocamos tudo em forma de pergunta, afinal, a situação ainda não está esclarecida, OK?...